TRF1 - 1023171-94.2020.4.01.3300
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 17:57
Processo devolvido à Secretaria
-
24/04/2023 17:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/04/2023 08:56
Conclusos para decisão
-
02/04/2023 07:51
Juntada de petição intercorrente
-
14/02/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 00:05
Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 06/09/2022 23:59.
-
19/07/2022 06:10
Publicado Citação em 18/07/2022.
-
19/07/2022 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
11/07/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av.
Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA.
CEP: 41213-970.
Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.
E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) / EXECUTADO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP CNPJ/CPF(s) no(S) : 11.***.***/0001-05 PROCESSO Nº : 1023171-94.2020.4.01.3300 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP NATUREZA DA DIVIDA : [Profissional] VALOR DO DÉBITO: R$ 10.158,62 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais, sessenta e dois centavos) a atualizar na data do pagamento.
REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA 07141485.2020 em 23/04/2020.
FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).
Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av.
Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA.
CEP: 41213-970.
Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.
E-mail: [email protected].
Salvador, data de registro no sistema.
Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA -
09/07/2022 19:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/07/2022 19:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/03/2022 16:01
Processo devolvido à Secretaria
-
08/03/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 08:13
Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 10/02/2022 23:59.
-
10/01/2022 13:57
Conclusos para decisão
-
28/12/2021 20:20
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2021 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 15:28
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 15:28
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2021 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 17:28
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 09:09
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 11:24
Expedição de Carta precatória.
-
10/08/2020 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 14:19
Conclusos para despacho
-
08/07/2020 16:46
Restituídos os autos à Secretaria
-
08/07/2020 16:46
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
05/06/2020 12:36
Remetidos os Autos da Distribuição a 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
-
05/06/2020 12:36
Juntada de Informação de Prevenção.
-
05/06/2020 11:42
Recebido pelo Distribuidor
-
05/06/2020 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1045170-58.2020.4.01.3800
Autopista Fernao Dias S.A.
Anderson Amaral Duarte
Advogado: Isabela Lorrayne Oliveira Lara Resende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2025 12:57
Processo nº 1008513-07.2021.4.01.3502
Tubolar Industria e Comercio de Plastico...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Daniela Lucena Arruda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/12/2021 15:40
Processo nº 1008513-07.2021.4.01.3502
Tubolar Industria e Comercio de Plastico...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Suzele Veloso de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2023 09:17
Processo nº 0000075-89.2014.4.01.3102
Ministerio Publico Federal - Mpf
Francisco Feitosa da Silva
Advogado: Gilmara Lima Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/04/2014 14:16
Processo nº 0000472-54.2014.4.01.3101
Romulo Alves de Sousa Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cleber Rogerio Kujavo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2022 09:46