01/10/2022 12:43

Arquivado Definitivamente
01/10/2022 12:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/08/2022 08:14

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:14

Decorrido prazo de Presidente da Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:14

Decorrido prazo de DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:19

Decorrido prazo de SPACCIO COMERCIAL LTDA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:19

Decorrido prazo de GENTERMO PARTICIPAÇÕES S.A. em 02/08/2022 23:59.
14/07/2022 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 20:48

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/07/2022 09:16

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 04:32

Publicado Intimação polo ativo em 12/07/2022.
12/07/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 15:09

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : EDNA MARCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto : MARCOS JOSE BRITO RIBEIRO Dir.

Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1075355-81.2021.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SPACCIO COMERCIAL LTDA e outros Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE - RJ165308, GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT - RJ067075, LUIS FELIPE GOMES GABRIEL - RJ211837 IMPETRADO: Presidente da Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, termos do art. 485, VIII e § 5º, ambos do Novo Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 28 da Lei nº 12.016 / 2009).

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
09/07/2022 23:16

Expedição de Mandado.
09/07/2022 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2022 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2022 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2022 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 14:35

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022 14:35

Extinto o processo por desistência
22/04/2022 12:50

Conclusos para julgamento
29/01/2022 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 27/01/2022 23:59.
11/12/2021 01:26

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:06

Decorrido prazo de GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 08:06

Decorrido prazo de LUIS FELIPE GOMES GABRIEL em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 02:15

Decorrido prazo de Presidente da Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:50

Decorrido prazo de DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:50

Decorrido prazo de GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT em 09/12/2021 23:59.
22/11/2021 15:19

Juntada de contestação
17/11/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 21:23

Juntada de diligência
16/11/2021 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 22:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/11/2021 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 22:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/11/2021 09:17

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 08:33

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 08:05

Expedição de Mandado.
05/11/2021 08:05

Expedição de Mandado.
05/11/2021 08:05

Expedição de Mandado.
04/11/2021 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 15:31

Juntada de Certidão
25/10/2021 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
25/10/2021 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2021 18:15

Juntada de petição intercorrente
24/10/2021 17:53

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2021 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
24/10/2021 15:40

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2021

Ultima Atualização
01/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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