TRF1 - 0000800-14.2015.4.01.3306

12/09/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/09/2025 09:11

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 802062/2025

01/09/2025 08:59

Protocolizada Petição 802062/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000800142015401330620250318162008

17/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 10:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

01/10/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/10/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO