31/08/2022 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/08/2022 11:55

Juntada de Informação
31/08/2022 11:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/08/2022 00:26

Decorrido prazo de RAILDO DE JESUS DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:53

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0917-82 (RECORRENTE) e provido
27/07/2022 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: RAILDO DE JESUS DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRIDO: ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS - BA29002-A, JOAB ROCHA DE OLIVEIRA - BA43540-A, JULIANA AMARAL MEIRELES - BA62131-A .

O processo nº 1000351-08.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:18

Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/04/2022 12:15

Conclusos para julgamento
26/04/2022 11:17

Recebidos os autos
26/04/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001864-74.2022.4.01.3507

Matheus Alves Oliveira Rezende

Morgana Potrich

Advogado: Sarah Borges Vasconcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2022 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1002834-26.2021.4.01.3502

Caixa Economica Federal - Cef

Globalize Construcoes e Telecomunicacoes...

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2021 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0030876-34.2005.4.01.3900

Jaci Madeira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruna Paiva Jasse

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2005 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0000464-77.2014.4.01.3101

Domingos do Nascimento Mendes Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cleber Rogerio Kujavo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0041352-40.2009.4.01.3400

Henry Peres Ferreira Lopes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Izabel Fernanda Conceicao Messina Alvim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2009 00:00

Exibir Processo