TRF1 - 1001225-96.2021.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: MARCIO OLIVEIRA MARTINS, Advogados do(a) RECORRIDO: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A, VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A .
O processo nº 1001225-96.2021.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL. -
08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: MARCIO OLIVEIRA MARTINS , Advogados do(a) RECORRIDO: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A, VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A .
O processo nº 1001225-96.2021.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/03/2022 19:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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20/03/2022 19:28
Juntada de Informação
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16/12/2021 01:13
Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA MARTINS em 15/12/2021 23:59.
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08/12/2021 14:32
Juntada de contrarrazões
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20/11/2021 17:20
Juntada de Certidão
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20/11/2021 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/11/2021 17:20
Ato ordinatório praticado
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14/09/2021 15:13
Juntada de petição intercorrente
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10/09/2021 02:12
Decorrido prazo de MARCIO OLIVEIRA MARTINS em 09/09/2021 23:59.
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20/08/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2021 13:16
Processo devolvido à Secretaria
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18/08/2021 13:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/08/2021 13:16
Julgado procedente o pedido
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05/07/2021 16:52
Conclusos para julgamento
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10/05/2021 18:53
Juntada de contestação
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17/03/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 08:30
Conclusos para despacho
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12/03/2021 08:14
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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12/03/2021 08:14
Juntada de Informação de Prevenção
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24/02/2021 10:09
Recebido pelo Distribuidor
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24/02/2021 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2021
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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