23/09/2022 17:23

Conclusos para decisão
02/09/2022 13:40

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
02/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2022 23:59.
03/08/2022 00:23

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO ESTADO DE RR em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 01:09

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004158-94.2010.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004158-94.2010.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DO COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO ESTADO DE RR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS - CE13260-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO DO COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO ESTADO DE RR (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de julho de 2022. (assinado digitalmente)
10/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:11

Proferida decisão interlocutória
28/06/2022 16:37

Proferida decisão interlocutória
16/06/2021 15:09

Conclusos para decisão
16/06/2021 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2021 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/04/2021 23:59.
25/02/2021 10:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/02/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 16:59

Juntada de Certidão de processo migrado
25/01/2021 16:59

Juntada de volume
25/01/2021 16:37

Juntada de volume
25/01/2021 16:37

Juntada de volume
13/11/2020 10:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/04/2019 10:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 20 - STF (565160), 163 - STF (593068)
15/04/2019 10:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4655608 PETIÇÃO
15/02/2018 13:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
15/02/2018 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/12/2014 13:26

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068
18/12/2014 13:25

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
09/12/2014 15:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/10/2014 08:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/09/2014 12:34

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
16/09/2014 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/09/2014 17:58

PROCESSO REMETIDO - À CORIP
10/04/2014 17:19

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/04/2014 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/04/2014 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/04/2014 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3331559 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
31/03/2014 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/03/2014 16:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/03/2014 10:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/03/2014 10:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
14/03/2014 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
26/02/2014 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/02/2014 14:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC
10/01/2014 17:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/01/2014 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/01/2014 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/10/2013 17:15

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3190357 CONTRA-RAZOES AO RE
07/10/2013 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3190362 CONTRA-RAZOES AO RESP
07/10/2013 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3190363 CONTRA-RAZOES AO RE
28/08/2013 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/08/2013 15:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
22/08/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 21/08/2013 E PUBLICADA NO DIA 22/08/2013
31/07/2013 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/07/2013 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
31/07/2013 10:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
30/07/2013 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152183 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
30/07/2013 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152184 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
23/07/2013 10:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA. ARM 37/P
16/07/2013 13:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/07/2013 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
28/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 27/06/2013 PAGS. 553/604.
25/06/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013 E DIVULGADO NO DIA 27/06/2013. Nº de folhas do processo: 244. Destino: ARM. 05/G
20/06/2013 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-D
19/06/2013 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/06/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/06/2013 10:24

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/06/2013 ÀS 9 HORAS - MCC
09/05/2013 17:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2013 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
09/05/2013 08:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
26/04/2013 11:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/04/2013 11:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
10/04/2013 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3061496 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
03/04/2013 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA23/A
20/03/2013 16:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/03/2013 18:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/03/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
22/02/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2013 E DIVULGADO NO DIA 21/02/2013 PAGS.565/638.
19/02/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2013 E DIVULGADO NO DIA 21/02/2013. Nº de folhas do processo: 228. Destino: ARM. 16 G
14/02/2013 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA AO LADO DO ARM. 39
14/02/2013 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação
04/10/2012 07:21

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - AVISO: SESSÃO DO DIA 05/10/2012 FOI CANCELADA.
27/09/2012 09:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27/09/2012 - PAGS. 325/345
25/09/2012 09:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2012
14/06/2011 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/06/2011 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/06/2011 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2646448 PARECER (DO MPF)
13/06/2011 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/G
06/06/2011 18:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/06/2011 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2011

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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