15/10/2022 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/10/2022 18:09

Juntada de Informação
01/09/2022 10:05

Juntada de contrarrazões
04/08/2022 00:19

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DE OLIVEIRA NETO em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 18:08

Juntada de petição intercorrente
27/07/2022 00:14

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DE OLIVEIRA NETO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:14

Decorrido prazo de UNIFACS em 26/07/2022 23:59.
12/07/2022 04:33

Publicado Sentença Tipo A em 12/07/2022.
12/07/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
10/07/2022 11:27

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2022 11:26

Juntada de Certidão
10/07/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2022 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2022 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2022 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2022 20:39

Conclusos para julgamento
16/03/2022 01:13

Decorrido prazo de UNIFACS em 15/03/2022 23:59.
10/03/2022 16:52

Juntada de contestação
08/03/2022 16:17

Juntada de réplica
18/02/2022 18:53

Juntada de contestação
12/02/2022 02:40

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:40

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:20

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 21:18

Juntada de diligência
25/01/2022 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 17:30

Expedição de Mandado.
10/11/2021 22:42

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 22:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/11/2021 22:42

Concedida a Medida Liminar
08/11/2021 21:30

Conclusos para decisão
21/07/2021 00:26

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DE OLIVEIRA NETO em 20/07/2021 23:59.
12/07/2021 16:49

Juntada de documento comprobatório
17/06/2021 16:32

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 16:31

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:31

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 23:51

Conclusos para decisão
28/04/2021 07:21

Decorrido prazo de ROQUE ALVES DE OLIVEIRA NETO em 27/04/2021 23:59.
07/04/2021 10:46

Juntada de manifestação
09/03/2021 17:58

Juntada de Certidão
09/03/2021 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:49

Conclusos para despacho
02/03/2021 23:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/03/2021 23:28

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2021 09:38

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2021 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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