01/12/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2022 23:59.
11/11/2022 17:45

Juntada de embargos de declaração
25/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
21/10/2022 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 19:22

Incluído em pauta para 19/10/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/09/2022 00:33

Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2022 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2022 12:36

Deliberado em Sessão - Adiado
27/07/2022 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARIA JOICE CERQUEIRA , Advogados do(a) RECORRIDO: ANA CARLA CASTRO DE OLIVEIRA - BA42653-A, FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - BA16399-A .

O processo nº 1003056-28.2020.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:18

Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
21/01/2022 15:24

Conclusos para julgamento
21/01/2022 10:58

Recebidos os autos
21/01/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003346-12.2021.4.01.3307

Jose Hildo de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jamile Leite Garcez de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2021 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0009652-89.2008.4.01.3300

Alvaro Raimundo Campos Martins Junior

Infraero Empresa Brasileira de Infra Est...

Advogado: Alessandro de Assis Galrao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1043841-85.2022.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Mariana Terra Moreira

Advogado: Lucca Silveira Finocchiaro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1003066-13.2017.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Romeu Delilo

Advogado: Bruna Roana da Silva Delilo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2017 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1003056-28.2020.4.01.3308

Maria Joice Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Prado Barbosa de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2020 17:05

Exibir Processo