07/03/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
07/03/2023 14:53

Transitado em Julgado em 07/03/2023
22/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022
21/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022
18/11/2022 19:40

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
07/11/2022 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/11/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/10/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gerlan Leonel Costa

Advogado: Sarah Cristina Santos Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 23:01

Eduardo Pereira Rodrigues

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Everton Ferreira Jordao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2013 13:46

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Eduardo Pereira Rodrigues

Advogado: Everton Ferreira Jordao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2022 15:58

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Joelma Luzia de Oliveira

Advogado: Joveli Francisco Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2022 14:12

Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S...

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Arnoldo Wald Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2010 13:13