18/10/2022 09:58

Juntada de certidão
12/10/2022 00:04

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:16

Juntada de contrarrazões
20/09/2022 00:33

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0064445-32.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada (EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL).

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2022.

ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
16/09/2022 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2022 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2022 22:22

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
03/08/2022 00:21

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:20

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 01:09

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 01:06

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0064445-32.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0064445-32.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNOLDO WALD FILHO - DF1496-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARNOLDO WALD FILHO - DF1496-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (APELANTE)].

Polo passivo: [, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL - CNPJ: 33.***.***/0001-29 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL - CNPJ: 33.***.***/0001-29 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de julho de 2022. (assinado digitalmente)
10/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:29

Proferida decisão interlocutória
10/06/2022 08:00

Proferida decisão interlocutória
06/04/2021 02:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 05/04/2021 23:59.
04/02/2021 23:51

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 14:54

Conclusos para decisão
03/02/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 12:19

Juntada de manifestação
16/12/2020 20:52

Juntada de certidão de processo migrado
16/12/2020 20:52

Juntada de volume
16/12/2020 20:52

Juntada de volume
16/12/2020 20:51

Juntada de volume
16/12/2020 20:51

Juntada de volume
16/12/2020 20:51

Juntada de volume
26/10/2020 13:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/09/2019 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/09/2019 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/09/2019 15:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/09/2019 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770800 CONTRA-RAZOES
01/07/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
30/04/2019 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
30/04/2019 08:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
16/04/2019 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/04/2019 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/04/2019 10:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/04/2019 18:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694596 CONTRA-RAZOES
15/04/2019 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4693417 RECURSO ESPECIAL
14/03/2019 15:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-25/O
07/02/2019 13:24

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/02/2019 08:01

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
30/01/2019 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4645047 RECURSO ESPECIAL
23/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018 ( DISPONIBLIZADO NO DIA 22/11/2018 ) CTUR8
21/11/2018 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 538. Destino: ARM.12 - J
12/11/2018 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-L
09/11/2018 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
29/10/2018 10:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 29/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/10/2018 - PGS. 1014-1093
22/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO - das partes
11/10/2018 09:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 10/10/2018
09/10/2018 12:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/10/2018
20/08/2018 17:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2018 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
20/08/2018 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
17/08/2018 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535889 RESPOSTA (AO AGRAVO)
03/07/2018 09:44

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/06/2018 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514061 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
25/06/2018 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514060 CONTRA-RAZOES
25/06/2018 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A
20/06/2018 17:27

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (ANATEL)
14/06/2018 11:54

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/06/2018 09:29

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
12/06/2018 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4500807 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
12/06/2018 18:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4479804 SUBSTABELECIMENTO
05/06/2018 16:39

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (EMBRATEL)
15/05/2018 07:58

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
11/05/2018 18:34

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2018. Teor do despacho : 23 P
09/05/2018 16:03

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)
09/05/2018 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/I
08/05/2018 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
07/03/2012 12:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2012 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
07/03/2012 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
06/03/2012 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2012

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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