05/10/2022 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/10/2022 15:23

Juntada de Informação
05/10/2022 15:23

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/10/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2022 23:59.
14/09/2022 00:38

Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A em 13/09/2022 23:59.
10/08/2022 15:44

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:21

Conhecido o recurso de PARANAPANEMA S/A - CNPJ: 60.***.***/0004-79 (APELANTE) e não-provido
03/08/2022 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2022 15:14

Juntada de Certidão de julgamento
13/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: PARANAPANEMA S/A , Advogado do(a) APELANTE: MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA896-A .

APELADO: INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SALVADOR, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000218-78.2016.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência.

Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
12/07/2022 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 15:01

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
26/04/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/04/2017 23:59:59.
13/03/2017 17:48

Conclusos para decisão
13/03/2017 17:48

Juntada de Certidão
10/03/2017 15:29

Juntada de Petição (outras)
07/03/2017 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2017 15:46

Recebidos os autos
07/03/2017 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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