TRF1 - 1004009-16.2020.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 13.526.884/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOANE LEAL DO CARMO SANTOS

CPF *33.***.*57-92

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 11:31

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 11:31

    Juntada de decisão

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A .

    RECORRIDO: JOANE LEAL DO CARMO SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

    O processo nº 1004009-16.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 11/11/2021 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 11/11/2021 12:52

    Juntada de Informação

  • 03/11/2021 18:12

    Juntada de contrarrazões

  • 26/10/2021 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de UNIFACS em 14/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 11:07

    Juntada de recurso inominado

  • 28/04/2021 07:23

    Decorrido prazo de JOANE LEAL DO CARMO SANTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:46

    Decorrido prazo de JOANE LEAL DO CARMO SANTOS em 19/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 16:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2021 06:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/04/2021 06:55

    Juntada de diligência

  • 07/04/2021 14:51

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/04/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2021 18:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2021 15:55

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 15:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 15:55

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/03/2021 15:55

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2021 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2021 01:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2020 00:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2020 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2020 23:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2020 14:16

    Decorrido prazo de UNIFACS em 05/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 07:29

    Decorrido prazo de UNIFACS em 05/08/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 20:17

    Juntada de contestação

  • 23/06/2020 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2020 09:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/06/2020 09:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/06/2020 00:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/05/2020 15:56

    Juntada de Contestação

  • 13/05/2020 06:15

    Decorrido prazo de JOANE LEAL DO CARMO SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 21/04/2020 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2020 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/04/2020 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2020 11:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/03/2020 12:41

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 17:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/02/2020 17:02

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 12/02/2020 16:56

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 05/02/2020 16:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2020 13:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2020 09:35

    Outras Decisões

  • 04/02/2020 19:50

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 19:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2020 15:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2020 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 15:22

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 11:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 03/02/2020 11:13

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 31/01/2020 21:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2020 21:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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