13/10/2022 11:09

Arquivado Definitivamente
15/09/2022 02:04

Publicado Despacho em 15/09/2022.
15/09/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1002431-54.2021.4.01.3503 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: W.

S.

DA SILVA TRANSPORTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA GARCIA DE OLIVEIRA - GO44462 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros DESPACHO Considerando o valor irrisório das custas processuais, bem como o disposto na Portaria MF 049, de 01.04.2004, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior a R$ 1.000,00, torna-se desnecessária a cobrança das referidas custas.

Assim, DETERMINO o arquivamento definitivo do feito.

Cumpra-se.

Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
13/09/2022 13:50

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:36

Conclusos para despacho
09/08/2022 19:01

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 05:09

Decorrido prazo de W. S. DA SILVA TRANSPORTES em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:27

Decorrido prazo de W. S. DA SILVA TRANSPORTES em 02/08/2022 23:59.
19/07/2022 12:16

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 06:36

Publicado Ato ordinatório em 19/07/2022.
19/07/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 1002431-54.2021.4.01.3503 ATO ORDINATÓRIO 1.

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para manifestarem o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias.

Jataí/GO, (data da assinatura eletrônica).

INGRID CRISTINA HOFFNER SOTOMA Servidor
15/07/2022 12:30

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:28

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 14:27

Recebidos os autos
10/06/2022 14:27

Juntada de informação de prevenção negativa
14/12/2021 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/12/2021 09:17

Juntada de Informação
10/12/2021 08:36

Juntada de contrarrazões
19/10/2021 14:47

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 14:47

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:38

Juntada de manifestação
18/10/2021 16:36

Juntada de manifestação
18/10/2021 12:00

Conclusos para despacho
16/10/2021 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:19

Decorrido prazo de W. S. DA SILVA TRANSPORTES em 04/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:51

Decorrido prazo de W. S. DA SILVA TRANSPORTES em 01/10/2021 23:59.
21/09/2021 20:55

Juntada de documentos diversos
21/09/2021 20:43

Juntada de apelação
15/09/2021 14:15

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:40

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 15:39

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 15:39

Denegada a Segurança a W. S. DA SILVA TRANSPORTES - CNPJ: 03.***.***/0002-04 (IMPETRANTE)
25/08/2021 11:56

Conclusos para julgamento
25/08/2021 01:54

Decorrido prazo de W. S. DA SILVA TRANSPORTES em 24/08/2021 23:59.
16/08/2021 16:07

Juntada de petição intercorrente
14/08/2021 06:26

Decorrido prazo de AGENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 13/08/2021 23:59.
12/08/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:08

Juntada de outras peças
06/08/2021 17:49

Juntada de petição intercorrente
30/07/2021 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.
29/07/2021 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 12:19

Juntada de diligência
28/07/2021 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 17:38

Expedição de Mandado.
27/07/2021 08:49

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2021 08:49

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2021 11:06

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2021 10:34

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
15/07/2021 11:49

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 17:44

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 17:44

Declarada incompetência
13/07/2021 16:08

Conclusos para decisão
13/07/2021 11:28

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
12/07/2021 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO
12/07/2021 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2021 13:55

Juntada de Certidão
12/07/2021 12:01

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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