18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCELINO BARBOSA PASSOS , Advogados do(a) RECORRENTE: PATRICIA DUARTE OLIVEIRA - BA35471-A, SILVIA SANTANA SOUZA - BA23411-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0001989-06.2015.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/08/2021 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal
30/07/2021 07:30

Juntada de Informação
30/07/2021 07:29

Juntada de Certidão
28/07/2021 14:03

Juntada de contestação
16/07/2021 11:43

Juntada de manifestação
13/07/2021 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 12:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 17:14

Juntada de Certidão
08/03/2021 13:24

Juntada de Certidão
08/03/2021 13:17

Juntada de Certidão
25/02/2021 14:20

Juntada de manifestação
04/02/2021 16:02

Juntada de laudo pericial
26/01/2021 10:00

Juntada de manifestação
25/01/2021 12:48

Juntada de manifestação
24/01/2021 01:35

Perícia designada
24/01/2021 01:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 01:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 14:48

Juntada de manifestação
18/12/2020 06:18

Decorrido prazo de MARCELINO BARBOSA PASSOS em 17/12/2020 23:59.
26/11/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 07:56

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 15/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 10:23

Juntada de petição intercorrente
19/05/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 17:19

Juntada de Certidão de processo migrado
19/05/2020 17:19

Juntada de volume
15/05/2020 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/11/2019 13:25

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/06/2019 13:30

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
31/05/2019 11:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2019 18:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/04/2019 15:03

CARGA: RETIRADOS MPF
04/04/2019 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
12/03/2019 11:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/02/2019 16:11

CARGA: RETIRADOS INSS
18/02/2019 14:33

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
11/02/2019 19:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/02/2019 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/01/2019 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/01/2019 17:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/09/2018 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/09/2018 16:29

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
20/09/2018 12:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/09/2018 13:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
30/07/2018 14:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2018 17:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/03/2018 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/03/2018 12:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2017 15:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2017 14:34

CARGA: RETIRADOS INSS - MALOTE 13329
23/11/2017 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/11/2017 10:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/11/2017 16:30

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/09/2017 10:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2017 18:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/08/2017 13:34

CARGA: RETIRADOS INSS - MALOTE 13332
25/08/2017 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/08/2017 09:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/08/2017 11:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/06/2017 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2017 17:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/05/2017 18:19

CARGA: RETIRADOS INSS - MALOTE 13329
24/03/2017 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/03/2017 10:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO AUTOR
24/03/2017 10:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/03/2017 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/03/2017 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/03/2017 19:16

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
13/09/2016 09:47

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/07/2016 17:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO MPF
25/07/2016 13:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/07/2016 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF
05/07/2016 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
05/07/2016 13:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO AUTOR
27/06/2016 16:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/06/2016 11:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/06/2016 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - EM SECRETARIA
14/06/2016 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/06/2016 13:13

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/06/2016 13:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
31/05/2016 15:35

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
13/05/2016 12:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/04/2016 09:12

CARGA: RETIRADOS INSS
25/04/2016 13:50

CitaçãoORDENADA
25/04/2016 13:44

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
25/04/2016 13:44

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
11/04/2016 15:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS DO AUTOR
08/03/2016 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADOS DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PERÍCIA MÉDICA
07/03/2016 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
04/03/2016 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/03/2016 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
04/03/2016 11:22

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
04/03/2016 10:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/09/2015 13:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2015 11:27

CONCLUSOS: PARA DECISAO
26/06/2015 14:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/06/2015 10:18

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
25/06/2015 10:18

INICIAL: AUTUADA
24/06/2015 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2015

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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