08/09/2022 10:08

Conclusos para julgamento
01/09/2022 00:02

Decorrido prazo de NEUZA VITENA FERNANDES em 31/08/2022 23:59.
25/08/2022 09:47

Juntada de contrarrazões
19/08/2022 16:41

Juntada de embargos de declaração
08/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:27

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NEUZA VITENA FERNANDES , Advogado do(a) RECORRENTE: ITALO DELANI LOPEZ SILVA - BA44716-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0009665-10.2016.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/07/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:52

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/05/2022 11:34

Conclusos para decisão
15/02/2022 02:25

Decorrido prazo de NEUZA VITENA FERNANDES em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
17/01/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:23

Decorrido prazo de NEUZA VITENA FERNANDES em 01/10/2021 23:59.
17/08/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/07/2021 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
12/07/2021 08:30

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
25/10/2019 10:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
10/10/2019 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
02/08/2019 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/07/2019 14:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/07/2019 19:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/07/2019 07:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
08/07/2019 11:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
25/01/2019 10:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/11/2018 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2018 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2018 14:12

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
06/11/2018 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/11/2018 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/10/2018 12:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DECISÃO PROFERIDA EM 02/2018
01/02/2018 14:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/01/2018 10:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/12/2017 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
24/11/2017 10:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2017 10:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/11/2017 16:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
23/10/2017 01:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2017 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/10/2017 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/09/2017 13:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2017 19:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 284
04/08/2017 13:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/07/2017 16:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
17/07/2017 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/07/2017 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/07/2017 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/06/2017 13:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
19/06/2017 16:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 280ª SESSÃO DO DIA 29/06/2017
30/05/2017 11:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/05/2017 11:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/05/2017 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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