10/09/2022 04:05

Decorrido prazo de VANUSA SOUZA DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.
08/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO), LUAN REZENDE LEITE SANTOS - CPF: *47.***.*75-66 (ADVOGADO) e VANUSA SOUZA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*83-87 (RECORRENTE) e não-provido
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:27

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VANUSA SOUZA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: LUAN REZENDE LEITE SANTOS - BA46772-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0009934-15.2017.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/07/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:52

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
09/05/2022 12:32

Conclusos para julgamento
10/01/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:55

Decorrido prazo de VANUSA SOUZA DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.
17/08/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 09:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/07/2021 09:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
15/07/2021 09:29

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
09/04/2020 08:03

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
12/12/2019 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/11/2019 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
30/10/2019 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/10/2019 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/10/2019 17:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/10/2019 16:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2019 14:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/06/2019 20:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/06/2019 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
10/05/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/05/2019 16:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/04/2019 15:27

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/03/2019 14:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/03/2019 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/03/2019 19:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/02/2019 13:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 311
15/02/2019 16:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 311ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 26/02/2019
15/02/2019 16:20

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
14/02/2019 13:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 311- 25/02/2019
18/01/2019 19:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/12/2018 15:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/12/2018 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2018 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/11/2018 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/11/2018 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - RECURSO DESPROVIDO
30/10/2018 18:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 307
19/10/2018 12:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 30/10/2018
25/09/2018 09:11

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/08/2018 15:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA - ADEQUAR
11/06/2018 11:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/05/2018 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
03/05/2018 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/05/2018 12:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/04/2018 16:57

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
05/04/2018 00:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2018 00:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2018 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/02/2018 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/02/2018 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
10/11/2017 15:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 289
27/10/2017 13:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE NA PAUTA DA SESSÃO 10/11/2017
16/10/2017 13:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/10/2017 13:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/10/2017 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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