06/09/2022 14:37

Juntada de manifestação
02/09/2022 00:23

Decorrido prazo de SALVADOR ALVES DA SILVA em 01/09/2022 23:59.
11/08/2022 11:03

Juntada de manifestação
08/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:07

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS - CPF: *38.***.*93-49 (ADVOGADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO), PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS -
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2022 10:42

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:27

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
20/07/2022 16:05

Juntada de manifestação
20/07/2022 16:04

Juntada de manifestação
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SALVADOR ALVES DA SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS - BA15991-A, PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS - BA20948-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0032534-11.2009.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:52

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/05/2022 14:39

Conclusos para julgamento
29/04/2022 17:09

Juntada de manifestação
25/04/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 00:02

Decorrido prazo de SALVADOR ALVES DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
18/08/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
14/06/2021 16:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/03/2021 17:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/04/2018 14:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
24/04/2018 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/03/2018 18:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
14/11/2017 16:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/10/2017 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/10/2017 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/10/2017 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
17/07/2017 08:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
24/04/2017 17:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/03/2017 12:42

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/03/2017 09:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/03/2017 09:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/03/2017 09:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/01/2017 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - RECURSO DESPROVIDO
06/12/2016 13:21

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
30/11/2016 19:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
27/10/2016 14:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/09/2016 11:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2016 13:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2016 02:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2016 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
25/08/2016 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
25/08/2016 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/05/2016 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
06/05/2016 10:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/04/2016 14:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
18/04/2016 15:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DO DIA 28/04/2016
24/07/2012 09:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/07/2012 09:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/07/2012 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2009

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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