21/09/2022 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/09/2022 13:28

Juntada de Informação
21/09/2022 13:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/09/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE SANTANA em 13/09/2022 23:59.
22/08/2022 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do Acordão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000444-87.2018.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE BATISTA DE SANTANA Advogado(s) do reclamado: ENZO DE MIRANDA RAMOS, VERBENA MARIA DOS REIS MACEDO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do Acordão proferido nos autos do processo em epígrafe. .

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 18 de agosto de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
18/08/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
12/08/2022 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2022 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 7 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: JOSE BATISTA DE SANTANA , Advogados do(a) RECORRIDO: ENZO DE MIRANDA RAMOS - BA48546-A, VERBENA MARIA DOS REIS MACEDO - BA47032-A .

O processo nº 0000444-87.2018.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento.

Número 166 Data: 27-07-2022 Horário: 09:30 Local : Sustentação oral por videoconferência via Plataforma TEAMs Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até as 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.Observação:
07/07/2022 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:19

Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/05/2021 13:04

Conclusos para julgamento
19/05/2021 12:58

Recebidos os autos
19/05/2021 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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