12/09/2022 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/09/2022 14:19

Juntada de Informação
12/09/2022 14:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/09/2022 04:06

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 09/09/2022 23:59.
11/08/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:05

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO), HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: *25.***.*20-53 (RECORRENTE) e THIAGO SOARES DE SOUZA - CPF: *14.***.*36-20 (ADVOGADO) e provido em parte
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:27

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
20/07/2022 16:12

Juntada de manifestação
20/07/2022 16:09

Juntada de manifestação
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELOS , Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO SOARES DE SOUZA - BA27878-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0039522-96.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:52

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/07/2022 10:04

Conclusos para julgamento
09/06/2022 10:23

Juntada de manifestação
27/05/2022 02:58

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 26/05/2022 23:59.
13/05/2022 13:39

Juntada de manifestação
09/05/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 00:49

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 26/10/2021 23:59.
08/09/2021 09:08

Juntada de manifestação
03/09/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/08/2021 11:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
15/08/2021 11:47

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2021 15:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/04/2021 09:49

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/04/2021 22:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/04/2021 01:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
11/03/2021 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/03/2021 13:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/02/2021 10:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/02/2021 18:25

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
05/02/2021 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/10/2020 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
26/09/2020 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/07/2020 18:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 334
21/07/2020 09:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/07/2020 17:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/07/2020 17:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/07/2020 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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