16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da Decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0009981-40.2018.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA JOSE OLIVEIRA FERREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte Autora/Ré acerca do inteiro teor da última decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 15 de dezembro de 2022.

O Servidor (Assinado digitalmente)
27/11/2022 00:59

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
27/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA JOSE OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LAYSA BARRETO DE ARAUJO - BA43884-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0009981-40.2018.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/12/2022 Horário: 08:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/11/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:50

Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
21/09/2022 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 02/09/2022.
02/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de agosto de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA JOSE OLIVEIRA FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LAYSA BARRETO DE ARAUJO - BA43884-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0009981-40.2018.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
31/08/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:34

Incluído em pauta para 21/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
27/07/2022 18:20

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 7 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA JOSE OLIVEIRA FERREIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: LAYSA BARRETO DE ARAUJO - BA43884-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0009981-40.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento.

Número 166 Data: 27-07-2022 Horário: 09:30 Local : Sustentação oral por videoconferência via Plataforma TEAMs Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até as 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:20

Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/04/2021 10:03

Conclusos para julgamento
22/04/2021 08:52

Recebidos os autos
22/04/2021 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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