08/10/2022 23:13

Conclusos para julgamento
08/10/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.
06/09/2022 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 09:14

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:46

Decorrido prazo de MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59.
24/08/2022 11:13

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
04/08/2022 14:49

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:27

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: MARTINS TEIXEIRA DOS SANTOS , Advogado do(a) IMPETRANTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, JUIZ FEDERAL DA 9 VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA , .

O processo nº 1000146-33.2022.4.01.9330 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:53

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/04/2022 15:11

Conclusos para decisão
04/04/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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