06/02/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2023 10:38

Juntada de Informação
03/02/2023 20:57

Juntada de contrarrazões
10/01/2023 08:32

Juntada de Certidão
10/01/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:20

Juntada de petição intercorrente
28/12/2022 10:45

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 08:13

Juntada de recurso inominado
14/12/2022 09:49

Juntada de petição intercorrente
10/12/2022 08:42

Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 19:10

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022 19:10

Juntada de Certidão
05/12/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 19:10

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2022 08:53

Conclusos para julgamento
28/09/2022 14:20

Juntada de contestação
20/09/2022 14:00

Juntada de documento comprobatório
20/09/2022 13:59

Juntada de contestação
22/08/2022 19:56

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 19:56

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 19:56

Outras Decisões
22/08/2022 19:32

Conclusos para decisão
19/08/2022 16:07

Juntada de outras peças
13/08/2022 02:19

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2022.
11/08/2022 15:35

Juntada de contestação
11/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006080-27.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE TRAGINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA LAVRATI ZANON GOMES DE PAULA - TO11.415 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802, DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362 e JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757 Destinatários: PEDRO HENRIQUE TRAGINO DOS SANTOS VITORIA LAVRATI ZANON GOMES DE PAULA - (OAB: TO11.415) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 10 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
10/08/2022 01:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 00:57

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 00:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 00:27

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:21

Juntada de manifestação
05/08/2022 17:04

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 12:13

Juntada de contestação
01/08/2022 13:18

Juntada de Certidão
01/08/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 20:02

Juntada de petição intercorrente
30/07/2022 02:31

Juntada de petição intercorrente
30/07/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 23:33

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:29

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 14:20

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 00:06

Publicado Despacho em 25/07/2022.
23/07/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
22/07/2022 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 16:34

Juntada de diligência
22/07/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1006080-27.2022.4.01.4300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE TRAGINO DOS SANTOS REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA DESPACHO Intimem-se as requeridas para manifestação prévia sobre o pedido de concessão de tutela de urgência formulado pelo autor, nos termos do art. 1.059 do CPC ("À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública aplica-se o disposto nos arts. 1º a 4º da Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992 , e no art. 7º, § 2º, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009."), haja vista a alegação de que a ausência de regularização do financiamento estudantil (semestre 2020/2 e posteriores prejudicados), por situação que não teria dado causa, repercutirá na rematrícula do próximo semestre letivo em 2022.

Expeça-se mandado de citação dirigido à instituição de ensino UNICATOLICA, para apresentar resposta no prazo legal e também intimação para se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência, este no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a CEMAN cumpri-lo em regime de urgência.

Cumpra-se com urgência.

Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)
21/07/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2022 10:01

Expedição de Mandado.
21/07/2022 08:05

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 08:05

Juntada de Certidão
21/07/2022 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2022 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:37

Conclusos para decisão
11/07/2022 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2022 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/07/2022 13:37

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 13:37

Declarada incompetência
11/07/2022 10:56

Conclusos para decisão
11/07/2022 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
11/07/2022 07:56

Juntada de Informação de Prevenção
09/07/2022 15:39

Recebido pelo Distribuidor
09/07/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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