18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO SAFRA S A REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A .

RECORRIDO: MACARIO COSTA DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALEX DE MAGALHAES CHAVES - BA53663-A .

O processo nº 1000373-78.2021.4.01.3309 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
05/11/2021 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/10/2021 17:22

Juntada de Informação
27/10/2021 00:11

Decorrido prazo de MACARIO COSTA DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:45

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 10:45

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:23

Conclusos para despacho
22/09/2021 00:10

Decorrido prazo de MACARIO COSTA DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 20/09/2021 23:59.
08/09/2021 18:55

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 23:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 19:46

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 19:46

Julgado procedente o pedido
02/09/2021 19:46

Homologada a Transação
06/08/2021 14:41

Conclusos para julgamento
30/07/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 16:18

Juntada de manifestação
01/07/2021 09:59

Juntada de outras peças
22/06/2021 09:49

Juntada de contestação
21/06/2021 10:13

Juntada de Certidão
21/05/2021 09:57

Juntada de Certidão
12/05/2021 19:51

Juntada de contestação
12/05/2021 09:21

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:55

Expedição de Carta precatória.
08/05/2021 01:21

Decorrido prazo de MACARIO COSTA DE OLIVEIRA em 07/05/2021 23:59.
30/04/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 14:21

Outras Decisões
03/03/2021 10:56

Conclusos para decisão
03/03/2021 10:15

Juntada de manifestação
01/03/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 10:30

Conclusos para decisão
29/01/2021 12:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
29/01/2021 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2021 16:49

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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