15/12/2022 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/12/2022 10:39

Juntada de Informação
15/12/2022 10:39

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSELIA DE SOUZA FIGUEIRA SANTOS em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2022 23:59.
04/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
03/11/2022 16:29

Outras Decisões
19/10/2022 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
19/10/2022 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal
19/10/2022 02:58

Decorrido prazo de JOSELIA DE SOUZA FIGUEIRA SANTOS em 18/10/2022 23:59.
14/09/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2022 04:14

Decorrido prazo de JOSELIA DE SOUZA FIGUEIRA SANTOS em 09/09/2022 23:59.
15/08/2022 10:44

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE), JOSELIA DE SOUZA FIGUEIRA SANTOS - CPF: *40.***.*09-83 (RECORRIDO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e SAMUEL
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:27

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: JOSELIA DE SOUZA FIGUEIRA SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: SAMUEL PEREIRA DA SILVA - BA50984-A .

O processo nº 1000458-19.2020.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/07/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:53

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/11/2021 10:38

Conclusos para julgamento
25/11/2021 10:03

Recebidos os autos
25/11/2021 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001782-43.2022.4.01.3507

Sueli Maria da Silva

Universidade Federal de Jatai

Advogado: Ramuce Pereira Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/11/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1001782-43.2022.4.01.3507

Sueli Maria da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ramuce Pereira Marques

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0001081-65.2019.4.01.3811

Roberto Cesar da Cruz Nigri

Justica Publica

Advogado: Fernanda Lopes Lataliza Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2019 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0022459-47.2018.4.01.3800

Eliane Martins dos Santos Silva

Estado de Minas Gerais

Advogado: Diego Lima Pauli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 01:22

Exibir Processo

Processo nº 0015945-21.2007.4.01.3200

Jurandy de Araujo

Uniao Federal

Advogado: Roque de Almeida Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2007 00:00

Exibir Processo