TRF1 - 1000662-61.2018.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MPF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA

CPF *24.***.*49-53

PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO

CPF *33.***.*08-34

MARIA IRACI SILVA DA CRUZ

CPF *10.***.*10-63

Advogados

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES

CPF *36.***.*61-52

KAIO DE ARAUJO FLEXA

OAB: 3257/AP

CPF *16.***.*67-11

KELLY ANNE ARAUJO SILVA

CPF *87.***.*59-15

LANA PATRICIA MONTEIRO DE SOUZA

CPF *10.***.*21-72

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2022 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 09:42

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 04/03/2022 05:02

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 03/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 11:29

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 21/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 21:50

    Decorrido prazo de MARIA IRACI SILVA DA CRUZ em 18/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 18:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 12:18

    Publicado Sentença Tipo A em 31/01/2022.

  • 29/01/2022 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

  • 27/01/2022 14:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 14:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2022 14:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2022 14:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/12/2021 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 14:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 14:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2021 14:29

    Juntada de parecer

  • 08/11/2021 20:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2021 20:13

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 20:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 02:42

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 19/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:49

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 02:04

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 15/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2021 01:31

    Decorrido prazo de MARIA IRACI SILVA DA CRUZ em 09/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 10:47

    Juntada de diligência

  • 05/07/2021 20:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2021 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 06:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 06:30

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 06:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 06:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 17:37

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 28/04/2021 08:42

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 04:29

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/04/2021 23:59.

  • 04/04/2021 11:57

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 09:52

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 06:03

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 03:08

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 23:20

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 19:52

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 15:23

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 11:39

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 08:12

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 04:48

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 01:37

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 30/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 12:04

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000662-61.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KELLY ANNE ARAUJO SILVA - AP1541, LANA PATRICIA MONTEIRO DE SOUZA - AP1260, EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES - AP392-B, KAIO DE ARAUJO FLEXA - AP3257 e GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP3271 DECISÃO 1 – Considerando a manifestação Num. 326454367, exclua-se a advogada KELLY ANNE ARAÚJO SILVA – OAB/AP 1.541 do cadastro do réu PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO, devendo permanecer os demais advogados constantes da procuração Num. 9737503. 2 – Certifique-se o decurso do prazo para contestação do réu JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA. 3 – Intimem-se os réus para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar justificadamente as provas que ainda pretendam produzir nos autos, indicando as respectivas finalidades, sob pena de indeferimento.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal MACAPÁ, 26 de fevereiro de 2021.

  • 26/02/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 13:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 13:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 13:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 13:20

    Outras Decisões

  • 31/01/2021 23:05

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2020 05:33

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 08:03

    Decorrido prazo de LANA PATRICIA MONTEIRO DE SOUZA em 07/05/2019 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:02

    Publicado Intimação polo passivo em 01/03/2019.

  • 30/10/2020 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 21:33

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/10/2020 21:33

    Juntada de diligência

  • 26/10/2020 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/09/2020 15:26

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE BRANDAO em 18/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 12:33

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2020 16:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2020 16:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2020 17:38

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 09/07/2020 17:38

    Juntada de diligência

  • 20/06/2020 18:53

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 19:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2020 12:32

    Juntada de Parecer

  • 13/05/2020 11:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2020 11:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2020 11:51

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 11:25

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 20:07

    Juntada de questão de ordem

  • 17/02/2020 16:59

    Juntada de Parecer

  • 11/02/2020 21:55

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2020 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/02/2020 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 15:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2020 15:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2020 15:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/01/2020 11:35

    Juntada de renúncia de mandato

  • 09/12/2019 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 16:31

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 13:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/10/2019 17:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/10/2019 04:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/10/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 18:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2019 14:51

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2019 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 16:19

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 04/07/2019 16:14

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 09:29

    Decorrido prazo de MARIA IRACI SILVA DA CRUZ em 17/05/2019 23:59:59.

  • 20/05/2019 08:27

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 10/05/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 18:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/04/2019 18:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/04/2019 22:02

    Juntada de contestação

  • 26/03/2019 08:45

    Juntada de contestação

  • 15/03/2019 10:44

    Juntada de diligência

  • 15/03/2019 10:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/03/2019 10:41

    Juntada de diligência

  • 15/03/2019 10:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/03/2019 02:55

    Juntada de diligência

  • 10/03/2019 02:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/02/2019 15:36

    Juntada de outras peças

  • 27/02/2019 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/02/2019 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/02/2019 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/02/2019 10:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/02/2019 10:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/02/2019 10:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/02/2019 10:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/02/2019 10:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/02/2019 10:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/02/2019 10:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/02/2019 10:33

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/02/2019 22:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2019 22:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2019 22:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2019 22:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2019 22:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2019 22:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2019 13:59

    Outras Decisões

  • 16/11/2018 11:21

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2018 03:47

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2018 23:59:59.

  • 16/09/2018 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/09/2018 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 15:41

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 03:13

    Juntada de manifestação

  • 28/08/2018 02:57

    Juntada de manifestação

  • 28/08/2018 02:48

    Juntada de procuração/habilitação

  • 27/08/2018 23:02

    Juntada de contestação

  • 09/08/2018 15:37

    Juntada de diligência

  • 09/08/2018 15:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/08/2018 15:33

    Juntada de diligência

  • 09/08/2018 15:33

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/08/2018 15:05

    Juntada de diligência

  • 07/08/2018 15:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/07/2018 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/07/2018 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/07/2018 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/07/2018 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 25/07/2018 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2018 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2018 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2018 10:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2018 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2018 10:05

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/06/2018 13:23

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2018 12:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 06/06/2018 12:19

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/06/2018 17:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/06/2018 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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