10/07/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 18:03

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:52

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:09

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:11

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:23

Juntada de ato ordinatório
17/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:58

Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:05

Juntada de manifestação
19/10/2022 18:28

Juntada de manifestação
04/10/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 21:20

Juntada de ato ordinatório
04/10/2022 21:14

Juntada de ato ordinatório
04/10/2022 20:10

Juntada de Cálculos judiciais
05/08/2022 08:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:27

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/08/2022 23:59.
21/07/2022 00:52

Publicado Edital em 21/07/2022.
20/07/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 1003068-61.2019.4.01.3313 CLASSE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) POLO ATIVO: JOEL ALVES PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIA SANTANA SOUZA - BA23411 e CLEBSON RIBEIRO PORTO - BA29848 POLO PASSIVO:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS - BA17178 e ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - BA21122 EDITAL EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS À EXECUÇÃO DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA DESAPROPRIAÇÃO, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO.

CÉLIA REGINA ODY BERNARDES, MM.

JUÍZA FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS, NOMEADA NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUMde nº 1003068-61.2019.4.01.3313, decorrente de sentença conjunta prolatada nos autos dos processos de CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA n. 1506-10.2014.4.01.3313 e n. 3546-96.2013.4.01.3313, em que é parte autora a COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO e parte ré JOEL ALVES PIRES (CPF *46.***.*39-91) , na qual foi requerida e deferida a expedição do presente edital, conforme previsto no artigo 34 do Decreto Lei 3.365/1941, processo esse que tem por objeto a declaração de servidão administrativa de glebas de Terra nº 167 e 169, encravadas na Fazenda Bela Vista, situada no Município de Teixeira de Freitas.

Ficam cientificados os TERCEIROS INTERESSADOS, para que aleguem o que acharem de direito com relação ao aludido imóvel, cientes do prazo de 10 dias para manifestação em relação à execução da indenização decorrente da desapropriação da área supramencionada.

O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, ficando os eventuais interessados cientes de que este juízo funciona na Av.

Mal.

Castelo Branco, 229 - Centro, Teixeira de Freitas - BA, 45985-160.

Teixeira de Freitas, data do registro.

CÉLIA REGINA ODY BERNARDES JUÍZA FEDERAL
19/07/2022 13:08

Expedição de Edital.
19/07/2022 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 17:08

Juntada de manifestação
04/07/2022 10:17

Juntada de declaração
01/06/2022 01:29

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 31/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:56

Decorrido prazo de JOEL ALVES PIRES em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:11

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 14:11

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2022 17:30

Conclusos para decisão
09/12/2021 15:50

Juntada de manifestação
11/11/2021 12:06

Juntada de documento comprobatório
10/11/2021 16:14

Juntada de manifestação
05/10/2021 21:09

Juntada de manifestação
29/09/2021 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2021 16:42

Expedição de Edital.
14/04/2021 19:41

Juntada de e-mail
14/04/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 15:36

Cancelada a movimentação processual
01/03/2021 15:36

Juntada de Certidão
04/02/2021 11:22

Outras Decisões
20/10/2020 17:30

Conclusos para decisão
20/10/2020 14:54

Juntada de petição intercorrente
23/09/2020 09:32

Juntada de manifestação
14/09/2020 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 11:07

Restituídos os autos à Secretaria
14/09/2020 11:07

Cancelada a movimentação processual de conclusão
28/06/2020 03:51

Juntada de questão de ordem
25/06/2020 03:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/06/2020 23:59:59.
23/05/2020 23:04

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 20/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 15:45

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2020 13:10

Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2020 16:33

Outras Decisões
10/12/2019 15:44

Conclusos para decisão
10/12/2019 15:36

Juntada de Certidão.
06/12/2019 17:12

Juntada de petição intercorrente
07/11/2019 11:31

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
07/11/2019 11:31

Juntada de Informação de Prevenção.
06/11/2019 23:37

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2019 23:37

Distribuído por dependência
06/11/2019 23:27

Juntada de outras peças

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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