TRF1 - 0026266-98.1996.4.01.0000

25/07/2022 00:00

Citação

22/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 16:20

Juntada de Certidão de processo migrado

22/07/2022 16:20

Juntada de volume

22/07/2022 16:20

Juntada de volume

19/07/2022 14:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/07/2022 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/07/2022 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

06/07/2022 15:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/07/2022 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/07/2022 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/07/2022 14:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/07/2022 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/07/2022 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

28/06/2022 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

28/06/2022 16:05

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/06/2022 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/06/2022 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/06/2022 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/06/2022 17:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

22/09/2020 13:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/02/2020 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/02/2020 09:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/02/2020 18:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/02/2020 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/02/2020 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/02/2020 11:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

16/02/2018 14:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

16/02/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/01/2013 11:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

05/03/2009 15:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

04/12/2008 16:22

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

04/12/2008 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

09/11/1998 09:04

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

25/09/1998 14:30

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

06/08/1998 14:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NA COFEP

01/07/1998 16:26

CONC. AO PRES. VIA ASS/RESP COM RE

26/06/1998 09:48

PETIÇÃO JUNTADA - 364719

08/06/1998 18:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

03/06/1998 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/06/1998 14:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

29/05/1998 13:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

29/05/1998 13:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

05/05/1998 14:01

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

30/04/1998 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - 00340382

14/04/1998 14:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

03/04/1998 13:36

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

20/03/1998 17:31

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

10/03/1998 13:27

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - À APELAÇÃO.

18/02/1998 13:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/03/1998

29/08/1996 15:39

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

02/08/1996 18:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

02/08/1996 18:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1203