12/09/2022 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/09/2022 09:26

Juntada de Informação
09/09/2022 09:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/09/2022 02:30

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/09/2022 23:59.
16/08/2022 11:51

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:09

Conhecido o recurso de Advocacia da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REPRESENTANTE), CAROLINE MARIA SANTANA DE LIMA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (RECORRENTE), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:28

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CAROLINE MARIA SANTANA DE LIMA LTDA - ME , Advogados do(a) RECORRENTE: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - BA27619-A, JANE CLEZIA BATISTA DE SA - BA27212-A .

RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , .

O processo nº 1002173-02.2020.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:53

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
09/06/2022 11:41

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:36

Incluído em pauta para 09/06/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/08/2021 13:11

Conclusos para julgamento
25/08/2021 10:04

Recebidos os autos
25/08/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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