TRF1 - 0013892-89.2011.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 00:00
Intimação
Coordenadoria da Segunda Turma INTIMAÇÃO DA PARTE VIA PUBLICAÇÃO NO DJEN PROCESSO: 0013892-89.2011.4.01.3600 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0013892-89.2011.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDO DE ASSUNCAO, JULIA DA SILVA RAMOS, LUIZ CARLOS TACITO, EDMUNDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: RAIMUNDO DE ASSUNCAO, JULIA DA SILVA RAMOS, LUIZ CARLOS TACITO, EDMUNDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A, JOSINETE DA SILVA AMORIM - MT12451-A Advogados do(a) APELADO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A, JOSINETE DA SILVA AMORIM - MT12451-A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).
Brasília, 16/11/2022. -
03/10/2022 00:00
Intimação
Coordenadoria da Segunda Turma INTIMAÇÃO DA PARTE VIA PUBLICAÇÃO NO DJEN PROCESSO: 0013892-89.2011.4.01.3600 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0013892-89.2011.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDO DE ASSUNCAO, JULIA DA SILVA RAMOS, LUIZ CARLOS TACITO, EDMUNDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: RAIMUNDO DE ASSUNCAO, JULIA DA SILVA RAMOS, LUIZ CARLOS TACITO, EDMUNDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A, JOSINETE DA SILVA AMORIM - MT12451-A Advogados do(a) APELADO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A, JOSINETE DA SILVA AMORIM - MT12451-A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).
Brasília, 30/09/2022. -
10/08/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de agosto de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RAIMUNDO DE ASSUNCAO, JULIA DA SILVA RAMOS, LUIZ CARLOS TACITO, EDMUNDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A .
APELADO: RAIMUNDO DE ASSUNCAO, JULIA DA SILVA RAMOS, LUIZ CARLOS TACITO, EDMUNDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA , Advogado do(a) APELADO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A .
O processo nº 0013892-89.2011.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/09/2022 a 12/09/2022 Horário:08:00 INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 02/09/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 12/09/2022.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
28/07/2022 07:45
Conclusos para decisão
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28/07/2022 00:19
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS ANJOS em 27/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 00:07
Publicado Intimação polo passivo em 20/07/2022.
-
20/07/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
19/07/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0013892-89.2011.4.01.3600 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0013892-89.2011.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAIMUNDO DE ASSUNCAO, JULIA DA SILVA RAMOS, LUIZ CARLOS TACITO, EDMUNDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: RAIMUNDO DE ASSUNCAO, JULIA DA SILVA RAMOS, LUIZ CARLOS TACITO, EDMUNDO ALVES SOBRINHO, MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A Advogado do(a) APELADO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos.
Brasília, 18 de julho de 2022. -
18/07/2022 14:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/07/2022 14:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2022 17:29
Juntada de embargos de declaração
-
13/06/2022 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2022 11:05
Deferido o pedido de
-
21/05/2021 07:51
Conclusos para decisão
-
11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 17:04
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
-
22/05/2019 17:10
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
-
12/09/2016 15:48
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
-
12/09/2016 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
22/08/2016 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
16/08/2016 17:29
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3994042 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
15/08/2016 10:19
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
12/08/2016 16:52
EMBARGOS DE DECLARAÃÃO OPOSTOS - INCRA
-
05/08/2016 11:17
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
26/07/2016 15:04
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3978260 EMBARGOS DE DECLARAÃÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
26/07/2016 10:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
25/07/2016 18:48
EMBARGOS DE DECLARAÃÃO OPOSTOS
-
22/07/2016 09:00
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
10/06/2016 08:00
ACÃRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
07/06/2016 17:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÃÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016. Nº de folhas do processo: 291. Destino: D-09
-
02/06/2016 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
02/06/2016 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
25/05/2016 14:00
A TURMA, à UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÃÃO - sem alteração no resultado do julgado
-
18/05/2016 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
-
18/05/2016 11:24
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
-
18/05/2016 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
10/05/2016 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
03/05/2016 19:14
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2016
-
03/05/2016 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
03/05/2016 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
15/04/2016 11:40
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
-
15/04/2016 11:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
07/04/2016 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
05/04/2016 14:46
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3865172 IMPUGNAÃÃO AOS EMBARGOS
-
18/03/2016 08:02
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
15/03/2016 12:50
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
11/03/2016 20:12
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÃÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
11/03/2016 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
-
11/03/2016 11:55
PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO
-
22/01/2016 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
12/01/2016 16:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
08/01/2016 19:16
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3809710 EMBARGOS DE DECLARAÃÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
08/01/2016 10:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
07/01/2016 18:00
EMBARGOS DE DECLARAÃÃO OPOSTOS
-
18/12/2015 08:23
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
17/12/2015 13:23
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3710175 PETIÃÃO
-
13/11/2015 08:00
ACÃRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/11/2015 17:01
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÃÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2015. Nº de folhas do processo: 245. Destino: A-16
-
06/11/2015 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
05/11/2015 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
21/10/2015 14:00
A TURMA, Ã UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO Ã APELAÃÃO
-
16/10/2015 14:26
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
-
16/10/2015 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
13/10/2015 14:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
08/10/2015 16:35
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2015
-
07/10/2015 16:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
07/10/2015 16:07
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
05/10/2015 09:01
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÃÃO
-
09/01/2015 16:36
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
-
09/01/2015 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
09/01/2015 13:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
09/01/2015 13:00
CONCILIAÃÃO NÃO REALIZADA
-
18/12/2014 18:40
PETIÃÃO JUNTADA - NR. 3525125 (PETIÃÃO DA UNIÃO FEDERAL MANIFESTANDO DESENTERESSE NA CELEBRAÃÃO DE ACORDO)
-
18/12/2014 15:45
PROCESSO RECEBIDO NO NÃCLEO CENTRAL DE CONCILIAÃÃO - (COM PETIÃÃO)
-
21/11/2014 18:22
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU(MUTIRÃO DE CONCILIAÃÃO)
-
20/11/2014 14:49
PROCESSO RECEBIDO NO NÃCLEO CENTRAL DE CONCILIAÃÃO
-
19/11/2014 15:17
PROCESSO REMETIDO - PARA NÃCLEO CENTRAL DE CONCILIAÃÃO
-
13/11/2014 17:30
PROCESSO REQUISITADO - (PROJETO QUERO CONCILIAR - AGU)
-
17/12/2013 14:06
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
-
17/12/2013 14:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
16/12/2013 19:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
16/12/2013 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2013
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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