TRF1 - 1004454-10.2020.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 06:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/08/2022 06:16
Juntada de Informação
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16/08/2022 06:16
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/08/2022 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.
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10/08/2022 00:17
Decorrido prazo de ALMIR GOMES VALASQUES JUNIOR em 09/08/2022 23:59.
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05/08/2022 09:04
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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27/07/2022 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/07/2022 11:27
Homologada a Desistência do Recurso
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26/07/2022 01:29
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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18/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALMIR GOMES VALASQUES JUNIOR , Advogado do(a) RECORRENTE: AMILTON SOUZA CAMPOS JUNIOR - BA36402-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1004454-10.2020.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
15/07/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 09:53
Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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25/02/2022 08:39
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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04/02/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 15:18
Incluído em pauta para 24/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
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16/12/2021 17:33
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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10/12/2021 07:13
Conclusos para despacho
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06/12/2021 17:21
Juntada de manifestação
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06/12/2021 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 22:16
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 22:12
Incluído em pauta para 16/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
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15/09/2021 14:22
Conclusos para julgamento
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15/09/2021 10:17
Recebidos os autos
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15/09/2021 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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