07/09/2022 09:44

Juntada de Informação
07/09/2022 09:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/09/2022 02:44

Decorrido prazo de SONETE JESUS DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
05/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
27/07/2022 08:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SONETE JESUS DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: JULIANO SILVA LEITE - BA29502-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0025766-20.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 00:14

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
16/06/2022 10:25

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
28/05/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/03/2022 03:10

Conclusos para julgamento
29/03/2022 10:18

Recebidos os autos
29/03/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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