TRF1 - 0002287-90.2008.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

CNPJ: 03.657.699/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2021 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/09/2021 12:45

    Juntada de Informação

  • 28/09/2021 12:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/09/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 21/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 25/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 02:07

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 30/07/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 16:35

    Negado seguimento ao recurso

  • 31/05/2021 14:37

    Negado seguimento ao recurso

  • 29/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 19/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002287-90.2008.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002287-90.2008.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

    NAC.

    DOS AUD.

    FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado do(a) APELADO: CACIA CAMPOS PIMENTEL - DF11726-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

    NAC.

    DOS AUD.

    FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CACIA CAMPOS PIMENTEL - (OAB: DF11726-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 11:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 11:01

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 11:01

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 10:54

    Juntada de volume

  • 07/10/2020 12:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/07/2019 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4745233 PROCURAÇÃO

  • 31/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2017 08:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2017 08:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/07/2017 11:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/07/2017 12:57

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PRU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 18/07/2017 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/07/2017 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/05/2016 13:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/05/2016 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2016 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3892191 CONTRA-RAZOES

  • 06/05/2016 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3892190 CONTRA-RAZOES

  • 03/05/2016 15:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2016 08:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/04/2016 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/03/2016 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/03/2016 18:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/03/2016 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/03/2016 08:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/03/2016 09:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/02/2016 07:10

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/02/2016 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3834161 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 19/02/2016 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3834160 RECURSO ESPECIAL

  • 10/02/2016 17:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 27/01/2016 16:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TALITA FERREIRA BASTOS - CARGA

  • 26/01/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/01/2016 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2016. Nº de folhas do processo: 294. Destino: C-45

  • 16/12/2015 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/12/2015 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 09/12/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/12/2015 15:35

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - MESA DIA 0912/2015

  • 11/09/2015 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/08/2015 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/08/2015 10:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/08/2015 11:45

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/07/2015 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3692859 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/07/2015 17:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/07/2015 17:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UNAFISCO SINDICAL)

  • 21/07/2015 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3689609 PROCURAÇÃO

  • 21/07/2015 17:02

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TALITA FERREIRA BASTOS - CARGA

  • 17/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/07/2015 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015. Nº de folhas do processo: 274. Destino: B-34

  • 01/07/2015 13:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/06/2015 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO,EMENTA,RELATÓRIO E VOTO))

  • 26/06/2015 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 10/06/2015 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 08/06/2015 15:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2015

  • 05/06/2015 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/06/2015 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA 17/06/2015

  • 12/01/2015 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 07/11/2014 08:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 13/06/2011 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 01/06/2011 17:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/05/2011 19:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2624902 PARECER (DO MPF)

  • 12/05/2011 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/03/2011 18:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/03/2011 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2011

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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