TRF6 - 0044889-90.2018.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MERQUIZEDEQUES DE SOUZA GOMES

CPF *62.***.*79-91

DORALICE GOMES GONCALVES

CPF *03.***.*90-36

ALINE LUANA GOMES PEREIRA

CPF *36.***.*16-25

ANA CLAUDIA GOMES PEREIRA

CPF *00.***.*42-94

ALISSON DE SOUZA GOMES

CPF *90.***.*94-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TATIANA SANTOS VIEIRA

CPF *31.***.*35-93

ALESSANDRA SIMOES PEREIRA

CPF *30.***.*71-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:19

    Alterado o assunto processual

  • 12/09/2025 09:19

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF05S para MGBHCIV17S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 10/07/2025 17:41

    Juntado(a)

  • 08/07/2025 14:03

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - OFÍCIO - 30/06/2025 12:47:13)

  • 08/07/2025 14:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - OFÍCIO - 30/06/2025 12:46:33)

  • 02/07/2025 14:24

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 11:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/06/2025 21:07

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 15/05/2025 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

  • 15/05/2025 15:49

    Expedição de ofício

  • 21/01/2025 17:23

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 16:37

    Juntada de Petição - MERQUIZEDEQUES DE SOUZA GOMES / DORALICE GOMES GONCALVES / ALINE LUANA GOMES PEREIRA / ANA CLAUDIA GOMES PEREIRA / ALISSON DE SOUZA GOMES (MG214869 - ANA CLAUDIA GOMES PEREIRA)

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 10/01/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 18:33

    Despacho

  • 12/11/2024 03:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 13:40

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 13/09/2024 17:23

    Juntada de Petição - Juntada de procuração

  • 31/08/2024 08:43

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/08/2024 08:52

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2024 08:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 08:52

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 23:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/06/2024 13:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/06/2024 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERQUIZEDEQUES DE SOUZA GOMES em 24/06/2024 23:59.

  • 18/04/2024 12:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 16/04/2024 15:23

    Juntado(a) - Juntada de e-mail

  • 12/04/2024 09:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2024 09:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2024 09:24

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 15:51

    Juntado(a) - Juntada de extrato bancário

  • 19/02/2024 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 00:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2023 00:02

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 10:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 20:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/05/2023 18:28

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/04/2023 21:04

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/04/2023 23:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/04/2023 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2023 17:21

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 20:11

    Juntado(a)

  • 12/02/2023 21:43

    Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

  • 08/12/2022 15:27

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 15:26

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 02/12/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2022 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2022 13:31

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 13:25

    Juntado(a) - Juntada de consulta

  • 24/10/2022 16:44

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 18/10/2022 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERQUIZEDEQUES DE SOUZA GOMES em 17/10/2022 23:59.

  • 02/08/2022 12:44

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 01:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 01:37

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 33ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG PROCESSO: 0044889-90.2018.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MERQUIZEDEQUES DE SOUZA GOMES POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERQUIZEDEQUES DE SOUZA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 18 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 15:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 23:41

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/07/2022 23:41

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 31/05/2022 14:24

    Juntado(a) - E - DESPACHO - INT AUTOR

  • 27/05/2022 09:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/04/2022 17:05

    Juntado(a) - CERTIDAO - VALORES DEPOSITADOS

  • 04/04/2022 17:00

    Juntado(a) - CERTIDAO - CONTATO TELEFONICO

  • 26/10/2021 12:15

    Juntado(a) - AR DEVOLVIDO

  • 30/09/2021 18:02

    Juntado(a) - CARTA COM AR ENVIADA

  • 16/09/2021 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 16/09/2021 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/09/2021 17:43

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/09/2021 19:42

    Juntado(a) - E - DESPACHO - INT AUTOR

  • 15/09/2021 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/09/2021 13:17

    Juntado(a) - RPV(S)

  • 23/02/2021 08:13

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2021 08:12

    Juntado(a) - AR DEVOLVIDO

  • 13/12/2020 13:17

    Juntado(a) - JUNTADA - OFÍCIO

  • 26/11/2020 11:22

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - COM AR

  • 26/11/2020 11:22

    Juntado(a) - CARTA ENVIADA COM AR

  • 21/10/2020 17:44

    Juntado(a) - JUNTADA - OFÍCIO

  • 21/10/2020 17:44

    Juntado(a) - JUNTADA - OFÍCIO

  • 17/08/2020 10:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/08/2020 10:41

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 10:18

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 17/08/2020 10:16

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2020 10:15

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2020 10:00

    Juntado(a) - NS - VISTA PARTES EXPEDICAO REQUISITORIO

  • 13/08/2020 14:41

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 13/08/2020 14:41

    Juntado(a) - JUNTADA - RPV

  • 13/08/2020 14:41

    Juntado(a) - JUNTADA - RPV

  • 03/08/2020 16:12

    Juntado(a) - CALCULOS ATUALIZADOS

  • 03/08/2020 15:42

    Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 19/05/2020 07:04

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/05/2020 07:03

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC IMPLANTADO NB 31 6320753327 PETICAO INCIDENTAL

  • 19/05/2020 07:03

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22671916

  • 07/05/2020 15:00

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/05/2020 15:00

    Juntado(a) - SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO EM 28.02.2020

  • 21/02/2020 13:22

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - GUIA 004 2020 DE 05.02.2020

  • 21/02/2020 13:22

    Juntado(a) - CARTA COM AR - GUIA 004 2020

  • 21/02/2020 12:51

    Juntado(a) - AR DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 30/01/2020 13:13

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 30/01/2020 13:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 30/01/2020 13:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/01/2020 13:07

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 29/01/2020 14:24

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 29/01/2020 14:24

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 28/01/2020 18:13

    Juntado(a) - K - SENTENÇA - PARC. PROCEDENTE - AUXÍLIO-DOENÇA

  • 27/01/2020 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 27/01/2020 13:40

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO - SECAJ

  • 27/01/2020 13:40

    Juntado(a) - CÁLCULOS DA SECAJ

  • 13/12/2019 16:00

    Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 13/12/2019 14:59

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 13/12/2019 14:59

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/12/2019 19:41

    Juntado(a) - K - DESPACHO - CONTADORIA - AUXÍLIO-DOENÇA

  • 05/12/2019 15:23

    Juntado(a) - CNIS

  • 25/09/2019 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/07/2019 13:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/07/2019 13:02

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 11/07/2019 12:38

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 11/07/2019 12:38

    Juntado(a) - EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 11/07/2019 12:38

    Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

  • 11/07/2019 12:38

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)

  • 04/07/2019 14:28

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 04/07/2019 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 28/06/2019 17:24

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - PROP. ACORDO

  • 28/06/2019 17:24

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/06/2019 17:24

    Juntado(a) - NS - INT. INSS - PROP. ACORDO

  • 07/06/2019 18:27

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG

  • 07/06/2019 18:27

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 07/06/2019 18:27

    Juntado(a) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAL

  • 06/06/2019 14:55

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2019 14:55

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21354091

  • 06/06/2019 14:55

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PERICIA SOCIOECONOMICA PETICAO INCIDENTAL

  • 09/05/2019 16:41

    Juntado(a) - CERTIDAO - AUTOR INTIMADO POR TELEFONE DA PERICIA SOCIOECONOMICA

  • 06/05/2019 13:52

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - PA

  • 06/05/2019 13:52

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC - PA

  • 06/05/2019 13:52

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21178583

  • 29/04/2019 10:48

    Juntado(a) - AUTOR - JUNTADA DOCUMENTOS

  • 09/04/2019 12:39

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG

  • 09/04/2019 12:31

    Juntado(a) - OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

  • 26/03/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 26/03/2019 09:31

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDO MEDICO PERICIAL DE WILLIAM GOMES DA SILVA LAUDO PERICIAL

  • 26/03/2019 09:31

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20946394

  • 19/03/2019 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO INTIMADO APRESENTAR LAUDO

  • 19/03/2019 14:20

    Juntado(a) - CERTIDÃO INTIMA PERITO LAUDO

  • 14/02/2019 17:42

    Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA MÉDICA A SER REALIZADA NA CP

  • 12/02/2019 16:48

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - DO INSS

  • 12/02/2019 16:48

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC SABI OUTROS DOCUMENTOS

  • 09/01/2019 10:37

    Juntado(a) - CERTIDÃO MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

  • 20/12/2018 13:00

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 20/12/2018 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2018 21:05

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 20532669

  • 13/12/2018 21:05

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20532669

  • 07/12/2018 16:19

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 07/12/2018 16:16

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 07/12/2018 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/12/2018 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 07/12/2018 13:41

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 07/12/2018 13:41

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/12/2018 13:41

    Juntado(a) - NS - CITAR INSS - MARCAR PERÍCIA

  • 04/12/2018 19:25

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 16:00

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 04/12/2018 16:00

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EMÍLIA MARIA VELANO

  • 30/11/2018 16:10

    Juntado(a) - DOCUMENTOS

  • 30/11/2018 16:09

    Juntado(a) - INCIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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