TRF1 - 0038631-91.2004.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 14:26
Juntada de Certidão
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05/03/2022 00:31
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 04/03/2022 23:59.
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26/02/2022 00:15
Decorrido prazo de ECT em 25/02/2022 23:59.
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21/02/2022 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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21/02/2022 10:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/02/2022 10:40
Juntada de Certidão
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15/02/2022 15:52
Juntada de manifestação
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04/02/2022 00:27
Publicado Intimação em 04/02/2022.
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04/02/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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02/02/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2022 12:37
Juntada de Certidão
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02/02/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2021 09:49
Conclusos para decisão
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08/11/2021 09:49
Juntada de Certidão
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08/11/2021 09:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/11/2021 12:58
Juntada de manifestação
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06/11/2021 12:52
Juntada de procuração
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06/11/2021 12:37
Juntada de manifestação
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23/09/2021 14:10
Juntada de petição intercorrente
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23/09/2021 14:06
Juntada de petição intercorrente
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23/04/2021 00:55
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 22/04/2021 23:59.
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14/04/2021 00:06
Decorrido prazo de ECT em 13/04/2021 23:59.
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27/02/2021 04:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
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27/02/2021 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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24/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038631-91.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038631-91.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ECT Advogado do(a) APELANTE: MATIAS DE ARAUJO NETO - DF11755 POLO PASSIVO: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA Advogado do(a) APELADO: JANINE OCARIZ ALVES - DF13789 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ECT MATIAS DE ARAUJO NETO - (OAB: DF11755) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
23/02/2021 13:45
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/02/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2021 22:10
Juntada de Certidão de processo migrado
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09/01/2021 22:10
Juntada de volume
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09/01/2021 22:07
Juntada de volume
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09/01/2021 22:07
Juntada de volume
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09/01/2021 22:06
Juntada de volume
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09/01/2021 22:05
Juntada de volume
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03/11/2020 15:39
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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21/11/2019 15:27
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 527 - STF (667958)
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18/11/2019 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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24/10/2019 19:04
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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21/08/2019 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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19/08/2019 09:39
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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26/02/2019 07:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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22/02/2019 11:04
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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21/02/2019 11:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676728 PETIÇÃO
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16/02/2018 15:44
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 667958
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16/02/2018 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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16/02/2018 15:41
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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14/03/2013 09:07
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 667958
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07/11/2012 17:53
DOCUMENTO JUNTADO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.628679
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07/11/2012 17:52
Juntada de PEÇAS - DO AIRESP N.200901000565210 CONFORME RESOLUÇÃO PRESI/SECJU 18 DE 23 DE AGOSTO DE 2012
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27/08/2012 15:40
DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 007408/2012-CD1T
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27/08/2012 11:56
DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 007408/2012-CD1T
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01/09/2011 18:01
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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28/04/2010 09:43
PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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19/04/2010 12:50
PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - PARA STJ
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25/09/2009 18:05
PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC ARM: 54 SB. 09 2°SS
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25/09/2009 13:38
PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 52 SB. 12 2º SS
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21/09/2009 17:32
REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200901000565210
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27/08/2009 10:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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26/08/2009 19:00
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (ECT)
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17/08/2009 16:58
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROBERTA ANDREZZA FAILACHE DE OLIVEIRA - CARGA
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14/08/2009 07:27
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO
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14/08/2009 07:26
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
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31/07/2009 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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31/07/2009 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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18/03/2009 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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16/03/2009 15:38
CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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04/03/2009 10:25
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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26/02/2009 10:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2160157 CONTRA-RAZOES
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26/02/2009 10:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2160156 CONTRA-RAZOES
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05/02/2009 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 04/02/2009).
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12/12/2008 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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10/12/2008 12:39
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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03/12/2008 18:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2115694 RECURSO EXTRAORDINARIO
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03/12/2008 18:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2115693 RECURSO ESPECIAL
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28/11/2008 18:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2118110 PETIÇÃO
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27/11/2008 18:34
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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10/11/2008 17:23
PROCESSO RETIRADO - PARA OUTROS ORGÃOS - ECT
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10/11/2008 17:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2106481 REQ. JUNTADA
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07/11/2008 09:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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03/11/2008 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2008 -
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23/10/2008 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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23/10/2008 12:47
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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20/10/2008 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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11/06/2008 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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11/06/2008 10:32
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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05/06/2008 17:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2011151 EMBARGOS DE DECLARACAO
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29/05/2008 17:26
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA ECT
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26/05/2008 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ECT)
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21/05/2008 17:30
PROCESSO RETIRADO - PARA OUTROS ORGÃOS ECT
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21/05/2008 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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16/05/2008 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 21/05/2008. Nº de folhas do processo:
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08/04/2008 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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08/04/2008 11:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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07/04/2008 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - à apelação, vencida a Desembargadora Fedeal Selene Maria de Almeida
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27/03/2008 15:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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24/03/2008 18:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/04/2008
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20/11/2007 15:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
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12/11/2007 18:03
CONCLUSÃO AO RELATOR
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12/11/2007 18:02
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2007
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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