02/08/2022 11:35

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 03:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA CAVALCANTE em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 02:39

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:39

Decorrido prazo de GERENTE DE ADMINISTRACAO DE ORGAOS EXTINTOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 00:31

Publicado Ato ordinatório em 18/07/2022.
16/07/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0049667-86.2011.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332).

Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. ( ) Apresentem as partes alegações finais.

Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. ( ) Expeça-(m)se ( )mandado ( )ofício ( )carta ( )carta precatória/rogatória ( )edital . ( ) Aguarde-se o cumprimento do mandado/ofício/carta precatória. ____________. ( ) Solicite-se informações sobre o cumprimento do(a) ( ) ofício ( ) Carta Precatória. __________ ( ) Deferida a vista requerida por _______ ( ) dias. ( ) Deferido o pedido de dilação de prazo por ______ dias (fls. _______ ). ( ) Vista ao(à)(s) ( ) autor(es)(as) ( ) réu(s) ( ) partes ( ) impetrante(s) ( ) impetrado(s) ( ) embargante(s) ( ) embargado(s) ( ) exeqüente(s) ( ) executado(s) fls. __________________. ( ) Vista à Fazenda Nacional. ( ) Vista à União. ( ) Vista ao MPF. ( ) Vista ao INSS, ( ) Vista CEF.

Fls._____________ ( ) À Contadoria ___________________________________ ( x ) Considerando o retorno dos autos de instância superior, manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.

Nada requerendo, arquivem-se os autos. (Assinado eletronicamente) p/ Diretor de Secretaria da 16ª Vara
14/07/2022 16:45

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:56

Recebidos os autos
08/07/2022 11:55

Juntada de inicial
08/07/2022 11:54

Juntada de comunicações
29/09/2021 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/11/2012 14:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DIGITAL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO
18/10/2012 10:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/09/2012 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/09/2012 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
25/09/2012 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/09/2012 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2012 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/07/2012 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/07/2012 18:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 31/7/2012
24/07/2012 19:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
31/05/2012 11:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/04/2012 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/04/2012 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 30/4/2012
02/04/2012 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/04/2012 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2012 12:52

DILIGENCIA CUMPRIDA
19/03/2012 12:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/03/2012 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/03/2012 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/02/2012 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
24/02/2012 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/02/2012 12:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/02/2012 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/11/2011 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
18/10/2011 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/09/2011 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
26/09/2011 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/09/2011 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/09/2011 11:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
14/09/2011 19:19

Conclusos para decisão
13/09/2011 14:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2011

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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