08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: AELTON SANTOS POLVORA , Advogados do(a) RECORRENTE: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA11251-A, MATHEUS POLVORA COSTA - BA23931-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002557-35.2020.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/05/2022 08:15

Juntada de Informação
11/05/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2022 23:59.
25/04/2022 07:30

Juntada de Certidão
25/04/2022 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 01:24

Decorrido prazo de AELTON SANTOS POLVORA em 16/03/2022 23:59.
08/03/2022 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.
15/02/2022 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:23

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2022 19:30

Conclusos para decisão
23/11/2021 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2021 23:59.
11/11/2021 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 20:08

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 20:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:58

Conclusos para decisão
25/08/2021 01:59

Decorrido prazo de AELTON SANTOS POLVORA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2021 23:59.
06/08/2021 19:12

Juntada de embargos de declaração
30/07/2021 05:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 21:37

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2021 21:37

Julgado improcedente o pedido
24/07/2021 21:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/04/2021 17:02

Conclusos para julgamento
30/04/2021 17:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/04/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
30/04/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 17:01

Juntada de Certidão
30/04/2021 10:28

Juntada de Ata de audiência
29/04/2021 14:31

Juntada de petição intercorrente
22/03/2021 08:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/04/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
18/03/2021 09:49

Juntada de Certidão
18/03/2021 09:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 11:44

Conclusos para despacho
31/08/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 23:51

Conclusos para despacho
02/07/2020 13:39

Juntada de contrarrazões
28/05/2020 11:47

Juntada de Contestação
28/04/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 11:46

Conclusos para despacho
23/04/2020 16:23

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/04/2020 16:23

Juntada de Informação de Prevenção.
23/04/2020 13:50

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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