TRF1 - 0002170-41.2005.4.01.3900

15/06/2022 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/06/2022 15:03

Juntada de Informação

15/06/2022 15:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/06/2022 01:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/06/2022 23:59.

24/05/2022 04:07

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 23/05/2022 23:59.

20/04/2022 13:44

Juntada de Certidão

20/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 13:44

Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. - CNPJ: 34.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido

12/04/2022 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022 10:53

Juntada de Certidão de julgamento

07/04/2022 16:19

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 1.

01/04/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2022 18:22

Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário 1.

18/03/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado

02/03/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 16:22

Incluído em pauta para 17/03/2022 14:00:00 Plenário.

28/10/2021 12:37

Conclusos para admissibilidade recursal

28/10/2021 12:36

Juntada de Certidão

20/10/2021 20:08

Juntada de resposta

11/10/2021 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2021 11:51

Juntada de agravo interno

14/08/2021 00:00

Juntada de manifestação

05/08/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 13:43

Proferida decisão interlocutória

07/04/2021 02:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:17

Decorrido prazo de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. em 06/04/2021 23:59.

01/03/2021 17:21

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021 16:30

Conclusos para decisão

04/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 03:01

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 03:01

Juntada de volume

18/12/2020 03:01

Juntada de volume

18/12/2020 03:01

Juntada de volume

18/12/2020 03:00

Juntada de volume

18/12/2020 03:00

Juntada de volume

18/12/2020 03:00

Juntada de volume

03/11/2020 17:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/08/2018 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/08/2018 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/08/2018 11:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/08/2018 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537678 CONTRA-RAZOES

30/07/2018 16:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/G

24/07/2018 13:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/07/2018 07:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

18/07/2018 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4520053 RECURSO ESPECIAL

10/07/2018 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA8/G

03/07/2018 14:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/07/2018 08:09

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 07/06/2018 ) CTUR8/TRF1

06/06/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 563. Destino: ARM 12-P

25/05/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/05/2018 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL/VOTO E EMENTA

22/05/2018 19:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 21/05/2018 (PÁG 3713/3773)

14/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

04/05/2018 11:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 03/05/2018 (PÁG 1315/1360)

02/05/2018 13:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2018

15/09/2017 15:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/09/2017 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/09/2017 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/09/2017 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

13/09/2017 15:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARIANE COSTA GUIMARAES - CÓPIA

12/09/2017 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 1

12/09/2017 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - P/ EXTRAIR CÓPIAS

01/09/2017 11:37

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

22/08/2017 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/08/2017 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/07/2017 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

28/07/2017 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - EXTRAÇÃO DE CÓPIA DA CARTA DE FIANÇA

28/07/2017 10:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA DA CARTA DE FIANÇA

16/07/2014 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/07/2014 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

22/02/2011 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

21/02/2011 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/02/2011 17:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA