17/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: MARCOS ANTONIO GEMENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELANTE: JOSE FALABELLA NETTO - CE29988-B APELADO: MARCOS ANTONIO GEMENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: JOSE FALABELLA NETTO - CE29988-B O processo nº 0018435-74.2011.4.01.3200 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08-07-2024 a 19-07-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2024, às 9h, e encerramento no dia 19/07/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
22/09/2022 11:27

Juntada de Certidão
30/08/2022 01:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GEMENTE em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GEMENTE em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 14:13

Conclusos para decisão
20/07/2022 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2022.
20/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2022.
20/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018435-74.2011.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018435-74.2011.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO GEMENTE e outros POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO GEMENTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO GEMENTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/07/2022 18:20

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:52

Juntada de Certidão de processo migrado
18/07/2022 15:52

Juntada de volume
18/07/2022 15:45

Juntada de apenso
18/07/2022 15:43

Juntada de documentos diversos migração
24/02/2022 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/03/2016 15:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/03/2016 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
16/03/2016 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/03/2016 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3865957 PARECER (DO MPF)
15/03/2016 09:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
10/03/2016 08:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/03/2016 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
04/03/2016 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
04/03/2016 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
31/07/2014 16:20

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
28/07/2014 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
28/07/2014 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
24/07/2014 15:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/07/2014 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
23/07/2014 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
23/07/2014 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3416038 PARECER (DO MPF)
22/07/2014 14:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
17/07/2014 18:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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