TRF1 - 0026158-18.2010.4.01.3900

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0026-42

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA

CNPJ: 04.142.649/0001-06

DIVINO ALVES DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 09:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2022 09:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2022 09:00

    Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA em 29/07/2022 23:59.

  • 03/07/2022 10:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/07/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2022 10:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/04/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 02:59

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 19:20

    Juntada de petição inicial

  • 18/11/2021 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:29

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES DA CRUZ em 10/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 02:16

    Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 17/05/2021 12:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 12:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 12:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/03/2021 02:36

    Decorrido prazo de AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:37

    Decorrido prazo de DIVINO ALVES DA CRUZ em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 13/01/2021 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0026158-18.2010.4.01.3900 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 21 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 21/12/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 09:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/12/2020 09:54

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 11:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/03/2020 10:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/09/2019 10:14

    Conclusos para decisão- CERTIFICO E DOU FÉ QUE ESTES AUTOS ESTAVAM SUSPENSOS AGUARDANDO RETORNO DA AÇÃO CONEXA 26162-55.2010.4.01.3900 CONFORME DESPACHO DE FL. 189. CERTIFICO AINDA, QUE A REFERIDA AÇÃO FOI REDISTRIBUÍDA NESTA SUBSEÇÃO E TRAMITOU SEM QUE

  • 25/03/2014 13:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2013 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2013 16:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/10/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/09/2013 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°690/2013 ENTREGA EFETIVADA

  • 19/09/2013 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ICMBIO TOMA CIENCIA DO DESPACHO DE FL.189/2013 , PROTOCOLO N°10588847/2013

  • 22/08/2013 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FL. 189: DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 19/08/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 20/08/2013.

  • 16/08/2013 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2013 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 189

  • 16/08/2013 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 690/2013 EXPEDIDA PARA O ICMBIO

  • 09/08/2013 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONDIRANDO QUE O PROCESSO PRINCIPAL (26157-33.2010.4.01.3900) ESTÁ SUSPENSO EM RAZÃO DO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO NOS AUTOS DA ACP 26162-55.2010.4.01.3900, CUJA CAUSA É CONEXA À DESTES AUTOS, SUSPENDA-SE TAMBÉM A TRAMIT

  • 11/07/2013 13:58

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2013 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMA;AO DE N.458/2013

  • 13/06/2013 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICMBIO, PROTOCOLO Nº 10042380/2013

  • 13/06/2013 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°457/2013

  • 06/06/2013 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 183 FOI DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 05/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 06/06/2013

  • 04/06/2013 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2013 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS.183

  • 31/05/2013 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇAO DE N°458/2013 EXPEDIDA PARA UNIAO FEDERAL

  • 29/05/2013 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTMAÇAO N°457/2013 EXPEDIDA PARA ICMBIO

  • 27/05/2013 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2013 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMADAS AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE AINDA PRETENDIAM PRODUZIR, A UNIÃO (FLS. 152/153) REQUEREU A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 154/179; O ICMBIO (FL. 182) NADA REQUEREU E OS OPOSTOS DEIXARAM O

  • 23/05/2013 09:31

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2013 09:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O OPOSTOS DEIXARAM TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA ESPECIFICAREM PROVAS, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

  • 13/03/2013 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICMBIO, PROTOCOLO Nº 9550009/2013

  • 21/02/2013 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2013 11:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2013 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO JUNTADA NESTA DATA (E-PROC. 9381737).

  • 15/02/2013 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO 69/2013 JUNTADO NESTA DATA (UNIÃO).

  • 15/02/2013 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO 68/2013 JUNTADO NESTA DATA (ICMBIO).

  • 15/02/2013 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 21 DE 29/01/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 30/01/2013.

  • 25/01/2013 16:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/01/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 147

  • 24/01/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INITMAÇÃO Nº 68/2013 EXPEDIDA PARA O ICMBIO

  • 24/01/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 69/2013 EXPEDIDA PARA A UNIÃO FEDERAL

  • 24/01/2013 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2013 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DECRETO A REVELIA DOS OPOSTOS DIVINO ALVES DA CRUZ E AMAZÔNIA PROJETOS ECOLÓGICOS LTDA., POSTO QUE REGULARMENTE CITADOS (FLS. 130 E 143/144), NÃO APRESENTARAM CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. 2. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE ESPECI

  • 23/11/2012 15:23

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 14:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 924/2012

  • 18/09/2012 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 174 DE 05/09/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 06/09/2012.

  • 03/09/2012 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2012 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 142

  • 14/08/2012 15:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 924/2012

  • 10/07/2012 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.TENDO EM CONTA O QUE DISPÕE O ART. 57 DO CPC, OS OPOENTES SERÃO CITADOS NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, POR CONSEGUINTE, CITAR A OPOSTA AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA, NA PESSOA DE SUA PATRONA CONSTITUÍDA AS FLS.09 DOS AUTOS PRI

  • 03/07/2012 17:02

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2012 09:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O REQUERIDO DIVINO ALVES DA CRUZ, REGULARMENTE CITADOS ÀS FLS. 128/130, APRESENTAR DEFESA NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 57 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO

  • 14/06/2012 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 13:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/06/2012 14:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA - MATÉRIA AMBIENTAL E AGRÁRIA - ESBULHO POSSESSORIO

  • 30/05/2012 17:10

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ALTAMIRA

  • 30/05/2012 15:57

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO ALTAMIRA

  • 23/05/2012 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2012 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 11:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/04/2012 10:59

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR UNIÃO DO DESPACHO DE FL. 133.

  • 20/04/2012 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 77, EM 20.04.12

  • 18/04/2012 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/04/2012 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2012 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 23/03/2012 17:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ibama/pgf

  • 23/03/2012 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2012 12:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2012 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 11:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/01/2012 15:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ICMBIO-PGF

  • 19/12/2011 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2011 18:35

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2011 11:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/09/2011 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2011 13:59

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO-ECT, REF. CP N. 1470/2011.

  • 20/07/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 09:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA RENATA PESSOA

  • 12/07/2011 16:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA

  • 12/07/2011 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2011 11:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.1470/11 EXPEDIDA A COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

  • 31/03/2011 19:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/03/2011 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 14:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/03/2011 13:52

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO - ECT (CP Nº 152/2011).

  • 30/03/2011 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 15:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

  • 11/03/2011 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2011 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 229

  • 17/01/2011 12:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 152

  • 28/10/2010 14:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/10/2010 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2010 15:01

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2010 12:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/09/2010 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 18:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/09/2010 16:00

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DE ACORDO COM O R DESPACHO DE FLS 104

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2012

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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