TRF4 - 1058231-31.2020.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 6B (Juiz Federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:25
Remetidos os Autos - STNU -> BATR
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28/06/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
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28/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB6B -> STNU
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25/05/2023 14:36
Negado seguimento a Recurso
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03/05/2023 16:46
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB6B)
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 17:11
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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21/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 09:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 09:18
Distribuído por sorteio
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18/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NAIR DE RAMOS VERGASTA , Advogados do(a) RECORRENTE: ALINI PATRICIA ALVES DE MELO - BA41683-A, SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA - BA49491-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1058231-31.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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