TRF6 - 0005769-05.2016.4.01.3802

31/07/2025 16:08

Baixa Definitiva

31/07/2025 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO MAURICIO PEREIRA - ABSOLVIDO

31/07/2025 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CESAR MARTINS DE BARROS - ABSOLVIDO

30/07/2025 09:18

Juntado(a)

17/06/2025 02:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

12/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

12/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

10/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

09/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025 15:25

Determinado o Arquivamento

09/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 12:17

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBA01 Número: 00057690520164013802/TRF

27/05/2025 12:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/05/2025 17:28

Juntado(a) - Petição Inicial

29/03/2023 14:05

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MIGRACAO PJE - REMESSA AUTOMATICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/03/2023 14:02

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

24/03/2023 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2023 17:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

20/08/2022 00:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/09/2019 13:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/09/2019 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 25-09-2019.

23/09/2019 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/09/2019 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/09/2019 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/09/2019 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

23/09/2019 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019 13:58

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DE F.1.026

19/09/2019 16:12

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO - APELAÇÃO DE F.1.025

17/09/2019 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 18-09-2019.

12/09/2019 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

11/09/2019 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

11/09/2019 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/09/2019 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/09/2019 16:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

09/09/2019 14:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2019 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

22/09/2017 12:03

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RAZÕES DE APELAÇÃO DO RÉUS SERÃO APRESNETADAS NO TRIBUNAL

21/09/2017 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 22-09-2017.

21/09/2017 17:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

21/09/2017 16:28

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS NO TRF

21/09/2017 15:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/09/2017 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/09/2017 14:52

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DE F.827/829 DE N.516/2017 DA SUB JUD DE RIBEIRÃO PRETO SP

15/09/2017 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/09/2017 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/09/2017 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

05/09/2017 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/09/2017 15:16

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

05/09/2017 15:15

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

31/08/2017 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2017 14:44

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DE F.816 DOS ACUSADOS

28/08/2017 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 28/08/2017.

24/08/2017 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/08/2017 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/08/2017 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

21/08/2017 09:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

18/08/2017 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/08/2017 12:20

Não conhecido o recurso - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

14/08/2017 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2017 11:03

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/08/2017 07:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 09/08/2017.

07/08/2017 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/07/2017 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/07/2017 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

14/07/2017 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/07/2017 14:49

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

22/06/2017 10:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/06/2017 14:26

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DE F.700/738

16/06/2017 14:25

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DE F.676/698 DE N.661/2016 DA COMARCA DE SACRAMENTO MG

14/06/2017 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV.DO RÉU

09/06/2017 12:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ALEGAÇÕES FINAIS

08/06/2017 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM 08/06/2017.

02/06/2017 16:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/06/2017 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2017 15:45

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DE F.662/669 DE N.170/2017 DA SUB JUD DE RIBEIRÃO PRETO SP

23/05/2017 11:42

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - DE F.652/660

22/05/2017 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

15/05/2017 09:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

12/05/2017 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/05/2017 18:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

10/05/2017 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017 13:38

Ato ordinatório praticado - INTERROGATORIO REALIZADO

10/05/2017 13:37

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

27/04/2017 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 27/04/2017.

25/04/2017 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/04/2017 17:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2017 17:12

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

17/03/2017 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017 10:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

13/03/2017 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/03/2017 16:14

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA 170/2017 P/ RIBEIRÃO PRETO

17/02/2017 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2016 12:41

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) cp nº 542

15/12/2016 12:40

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp nº 594

13/12/2016 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 02-12-2016.

30/11/2016 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/11/2016 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2016 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

18/11/2016 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

18/11/2016 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/11/2016 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2016 09:55

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DE F.567/579 DE N.306/2016 DA COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS MG

03/11/2016 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM 03-11-2016.

19/10/2016 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO PARA DEFENSOR FORNECER ENDEREÇO E QUALIFICAR TESTEMUNHA

19/10/2016 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO INFORMANDO ENVIO DE EMAIS ÀS COMARCAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DEPRECADO

19/10/2016 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA ANDAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

10/10/2016 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - antecedentes criminasis dos reus

04/10/2016 11:34

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - DE F.364/555 DO ACUSADO ANTONIO CESAR MARTINS DE BARROS. ARROLOU 3 TESTEMUNHAS

03/10/2016 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INSTRUÇAO DE CP

26/09/2016 14:15

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - INQ TEST DE ACUSAÇÃO NA COMARCA DE RIO PARDO DO MINAS MG

14/09/2016 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2016 16:00

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

13/09/2016 12:00

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - DO ACUSADO LUIZ FERNANDO MAURICIO PEREIRA DE F.166/337.

12/09/2016 16:34

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/09/2016 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/09/2016 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016 18:01

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DE F.146/149 DE N.304/2016 DA COMARCA DE MORRO AGUDO SP

01/09/2016 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016 09:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AV GABRIELA CASTRO CUNHA, VL. OLIMPICA, URA-MG

29/08/2016 16:31

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/08/2016 16:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - para ciência data da audiência

29/08/2016 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2016 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES CRIMINAIS

25/08/2016 17:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/08/2016 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016 13:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/08/2016 13:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/08/2016 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA