TRF1 - 0016146-40.2009.4.01.4300

23/06/2022 20:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/09/2018 11:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

20/09/2018 11:18

REMESSA ORDENADA: TRF

24/08/2018 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL. 02 APENSOS

24/08/2018 08:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 4 VOLUMES E 2 APENSOS

20/08/2018 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - 04 VOL. 02 APENSOS

20/08/2018 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL. 02 APENSO

17/08/2018 08:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES E 2 APENSOS

14/08/2018 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

21/06/2018 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 ANO X / N. 112 DISPONIBILIZAÇÃO: 21/06/2018

20/06/2018 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE 20/06/2018

19/06/2018 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

18/06/2018 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - INTIMAÇÃO POR EDITAL - JOÃO PEREIRA - INTEIRO TEOR DA SENTENÇA

18/06/2018 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (..)INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

14/06/2018 14:58

Conclusos para decisão

14/06/2018 14:57

PARECER MPF: APRESENTADO - PT. 13942, MPF - FF. 941/942

12/06/2018 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL. 02 APENSOS

08/06/2018 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL E 2 APENSOS

04/06/2018 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/06/2018 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FF. 937/938

18/04/2018 00:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/04/2018 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DA COSTA

12/04/2018 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR NOVA CP PARA INTIMAÇÃO DE JOÃO PEREIRA

09/04/2018 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. 7611, MPF INFORMA ENDEREÇO - FF. 923/924

05/04/2018 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL. 02 APENSOS

27/03/2018 10:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL. 2 APENSOS

26/03/2018 18:40

REMESSA ORDENADA: MPF

26/03/2018 18:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

26/03/2018 18:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/03/2018 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2018 12:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1442/2017

19/12/2017 15:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N° 1442/17 INTIMAÇÃO DE JOÃO PEREIRA

14/12/2017 17:59

RECEBIDOS DO TRF

27/10/2017 18:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO.

27/10/2017 18:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

27/10/2017 18:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/10/2017 13:15

TRANSITO EM JULGADO EM

20/10/2017 09:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/10/2017 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL 02 APENSOS

06/10/2017 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL E 2 APENSOS

29/09/2017 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/09/2017 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER VISTA APÓS JUNTADA DE MÍDIA

05/09/2017 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOL 02 APENSOS

01/09/2017 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLMS 2 APENSOS

30/08/2017 08:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/08/2017 08:54

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - APELAÇÃO - JOÃO PEREIRA DA COSTA.

24/08/2017 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

18/08/2017 08:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOL E 2 APENSOS

17/08/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/08/2017 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FL. 888, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

06/07/2017 10:43

Conclusos para decisão

06/07/2017 10:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DPU - JOÃO PEREIRA DA COSTA

03/07/2017 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

30/06/2017 08:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOLUMES 2 APENSOS

28/06/2017 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/06/2017 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO IX N. 104 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 12/06/2017

08/06/2017 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/04/2017 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

03/04/2017 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL 2 APENSOS

27/03/2017 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/03/2017 16:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - (...), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA PARA: A) CONDENAR O RÉU JOÃO PEDREIRA DA COSTA COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67;

30/11/2016 10:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/11/2016 10:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - JOÃO PEREIRA DA COSTA

10/11/2016 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016 08:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOL 2 APENSOS

24/10/2016 10:11

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

14/10/2016 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2016 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOL E APENSO

06/09/2016 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO: A) A INTIMAÇÃO DO RÉU MÁRCIO ALVES DE CARVALHO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, A FIM DE QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, CUJOS

31/08/2016 16:21

Conclusos para despacho

06/07/2016 18:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS DE MARCIO ALVES DE CARVALHO

31/05/2016 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 92, DISPONIBILIZAÇÃO: 20/05/2016

19/05/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/05/2016 14:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - FRANCISCO PENHA E MACIO RODRIGUES VIEIRA

17/05/2016 14:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ CEARA DEVOLVE CP 1046/2015

13/05/2016 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL

29/04/2016 09:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/04/2016 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/04/2016 14:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF APRESENTA MEMORIAIS

26/04/2016 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

14/03/2016 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL 2 APENSOS

09/03/2016 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/03/2016 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ALEGAÇÕES FINAIS

08/03/2016 18:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - GRAVADA MÍDIA REFERENTE À AUDIENCIA REALIZADA DIA 01.02.2016 (F.824)

29/02/2016 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER JUNTADA DE CERTIDÃO E MIDIA DE FLS. 826

26/02/2016 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

22/02/2016 12:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL 2 APENSOS

18/02/2016 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

18/02/2016 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF - CERTIDÕES DE ANTECEDENTES

18/02/2016 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA PROCURAÇÃO

15/02/2016 19:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL 2 APENSOS

10/02/2016 16:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL E 2 APENSOS

02/02/2016 18:14

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/01/2016 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

19/01/2016 12:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOL E 2 APENSOS

18/01/2016 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/01/2016 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

11/01/2016 12:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL E 2 APENSOS

15/12/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/12/2015 10:58

OFICIO EXPEDIDO

15/12/2015 10:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/12/2015 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) MANTENHO A AUDIENCIA DESIGNADA APENAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSE GESO DE OLIVEIRA (...) INTIME-SE O ACUSADO MARCIO ALVES DE CARVALHO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONSTITUIR NOVO ADVOGADO OU MANIFESTAR INTERESSE EM A

01/12/2015 18:12

Conclusos para despacho

27/11/2015 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2015 18:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 219, DISPONIBILIZAÇÃO: 23/11/2015

23/11/2015 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) EXPEDIENTE DE 24/11/2015

20/11/2015 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 20/11/2015

16/11/2015 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AUDIÊNCIA (DESP. FL. 797)

16/11/2015 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

06/11/2015 08:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS

04/11/2015 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/11/2015 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015 17:53

CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2015 14:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1046 E 1047

26/10/2015 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/2015 15:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/10/2015 13:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/10/2015 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DESIGNO O DIA 01/02/2016, ÀS 14H PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA (...)

14/10/2015 17:51

Conclusos para despacho

13/08/2015 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2015 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

26/06/2015 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL E 2 APENSOS

23/06/2015 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/05/2015 10:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE HORIZONTE/CE DEVOLVE CP 476/2014

11/03/2015 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROCEDER CONSULTA À CP 476/2014

09/02/2015 17:07

OFICIO EXPEDIDO - OF DE N° 151/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CP - COMARCA DE HORIZONTE/CE.

03/02/2015 16:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF 151/2015 - SOLICITAR INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CP 476/2014

03/02/2015 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CP 476/2014

19/11/2014 08:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADO DE CÓPIAS DA DECISÃO DE FLS. 731/733 PARA OS AUTOS DE N° 8939-14.2014.4.01.4300

10/11/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

24/10/2014 08:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 3 VOL E 2 APENSOS

20/10/2014 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO N°201 DE 17/10/2014

20/10/2014 13:51

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADA A PETIÇÃO Nº 0027484, FLS. 735/744, PERTENCENTES AOS AUTOS Nº 8939-14.2014.01.4300

15/10/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DIA 15/10/2014

14/10/2014 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOL E 2 APENSOS

10/10/2014 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOL E 3 APENSOS

09/10/2014 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO ADVOGADO; DEIXA DE APLICAR A MULTA PREVISTA NO ART. 265 DO CPP PORQUE NÃO HOUVE PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS AO ANDAMENTO DO PROCESSO

09/10/2014 18:30

Conclusos para despacho

09/09/2014 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DPU REQUER JUNTADO DO DOCUMENTO ANEXO

01/09/2014 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL ENCAMINHA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES

19/08/2014 14:47

OFICIO EXPEDIDO - OF DE N° 1810/14 - SOLICITA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO.

15/08/2014 11:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - PORTO NACIONAL

15/08/2014 09:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 681/2014 COMARCA PORTO NACIONAL

13/08/2014 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) WILSON MOREIRA NETO ADVOGADO JUSTIFICA ABANDONO DE DEFESA

13/08/2014 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO COMARCA DE HORIZONTE INFORMA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

08/08/2014 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 148 DE 05/08/2014

05/08/2014 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2014 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2014 14:47

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

01/08/2014 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01/08/2014.

01/08/2014 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2014 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A CISÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO ACUSADO WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS, UMA VEZ QUE, DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA, NÃO É POSSÍVEL NOMEAR ADVOGADO DATIVO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO WASHINTON LUIZ VA

01/08/2014 17:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

31/07/2014 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ESCRITÓRIO MODELO DA UFT

15/07/2014 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL E 02 APENSOS

11/07/2014 14:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL E 02 APENSOS

11/07/2014 10:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/07/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 2 APENSOS

07/07/2014 11:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL E 02 APENSOS

04/07/2014 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAR DOS ATOS, ESPECIALMENTE AUDIÊNCIA NO DIA 31/07/2014, ÀS 17H.

04/07/2014 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO ESCRITÓRIO MODELO UFT, AUDIÊNCIA DO DIA 31/07/2014, ÀS 17H.

06/06/2014 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/06/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04.06.2014

03/06/2014 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 688/689

03/06/2014 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO ESCRITÓRIO MODELO DA UFT - AUDIENCIA DESIGNADA

03/06/2014 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO ESCRITÓRIO MODELO DA UFT - AUDIENCIA DESIGNADA

03/06/2014 10:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE N° 681/2014 - INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOÃO PEREIRA DA COSTA - AUDIENCIA DE INTERROGATÓRIO DIA 31/07/14 - 17:00 - COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO.

29/05/2014 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO INF. NÚMERO E CHAVE DE CP.

12/05/2014 16:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 5 INTERROGATÓRIOS.

12/05/2014 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM AUDIÊNCIA: "A SECRETARIA DEVERÁ REORGANIZAR AS FOLHAS DOS AUTOS QUE ESTÃO SOLTAS. DEFIRO A DISPENSA DO COMPARECIMENTO AO ATO DO ACUSADO JOÃO PEREIRA DA COSTA. DEFIRO A DISPENSA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AGNALDO LUIZ D

12/05/2014 16:15

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQUIRIÇÕÉS: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E JOSÉ DE MELO SILVA; DEMAIS TESTEMUNHAS DISPENSADAS.

12/05/2014 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESCRITORIO MODELO DA UFT INTIMADO

12/05/2014 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) NÃO INTIMADO ANTONIO JOSÉ F.GOMES, TESTEMUNHA.

12/05/2014 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO INTIMADO AGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA, TESTEMUNHA.

12/05/2014 13:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOL. CP 404/2014 - INTIMADOS OS ACUSADOS, AUDIÊNCIA NO DIA 12/05/2014, ÀS 15H.

09/05/2014 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL E 02 APENSOS

09/05/2014 09:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL E 2 APENSO

08/05/2014 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAR DOS ATOS, ESPECIALMENTE AUDIÊNCIA NO DIA 12/05/2014.

08/05/2014 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, AUDIÊNCIA DIA 12/05/14 ÀS 15H.

06/05/2014 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF CIENTE DO DESPACHO. MOVIMENTAÇÃO REFERENTE À PETIÇÃO JUNTDA ÀS FLS. 673.

05/05/2014 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO INTIMADO JOEL PEREIRA DA SILVA, TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, AUDIÊNCIA DIA 12/05/14 ÀS 15H.

05/05/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMADO JOSÉ DE MELO, TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, AUDIÊNCIA DIA 12/05/14 ÀS 15H.

05/05/2014 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADOS OS ACUSADOS FRANCISCO PENHA ARAÚJO E MÁRCIO RODRIGUES DE CARVALHO, AUDIÊNCIA DIA 12/05/14 ÀS 15H.

02/05/2014 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO INTIMADO RAIMUNDO MAGALHÃES DE SOUSA, TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, AUDIÊNCIA DIA 12/05/14 ÀS 15H.

30/04/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL E 2 APENSOS

25/04/2014 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL E 02 APENSOS

25/04/2014 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/04/2014 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 78 DE 25/04/2014

22/04/2014 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 22/04/2014

14/04/2014 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 655

14/04/2014 10:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 476/2014 - OITIVA DE JOSE GESO DE OLIVEIRA - COMARCA DE HORIZONTE/CE

10/04/2014 14:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N° 476/14 - INQUIRIR NOVAMENTE SR, JOSE GESO - TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

10/04/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (9ª) INTIMAÇÃO DO ESCRITÓRIO MODELO DA UFT - PATROCINANDO A DEFESA DE JOÃO PEREIRA DA COSTA E MÁRICO ALVES DE CARVALHO

10/04/2014 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (8ª) INTIMAÇÃO DE JOSE FRANCISCO DA SILVA - TESTEMUNHA DE DEFESA

10/04/2014 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (7ª) INTIMAÇÃO DE JOEL PEREIRA - TESTEMUNHA DE DEFESA

10/04/2014 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (6ª) INTIMAÇÃO DE AGNALDO LUIZ - TESTEMUNHA DE DEFESA

10/04/2014 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) INTIMAÇÃO DE ANTONIO JOSE - TESTEMUNHA DE DEFESA

10/04/2014 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) INTIMAÇÃO DE FRANCISCO PENHA - ACUSADO

10/04/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) INTIMAÇÃO DE RAIMUNDO MAGALHAES - TESTEMUNHA DE DEFESA

10/04/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DE JOSE DE MELO SILVA - TESTEMUNHA DE DEFESA

10/04/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE MARCIO RODRIGUES - TESTEMUNHA DE DEFESA

10/04/2014 14:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 404/2014 -INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS JOÃO PEREIRA, MÁRCIO ALVES E WASHINGTON LUIS - AUDIENCIA DIA 12/05/2014 - 15:00 - COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO.

08/04/2014 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2014 10:15

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

18/03/2014 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DESIGNO PARA O DIA 12/05/2014, ÀS 15H, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (...)

17/03/2014 13:42

Conclusos para despacho

19/02/2014 17:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE HORIZONTE/CE: CUMPRIDA.

31/01/2014 11:26

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) JUNTA CONSULTA ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL...

31/01/2014 11:26

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTA CONSULTA ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL...

08/10/2013 15:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2013 18:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESCRITÓRIO MODELO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DO DESPACHO FLS. 599 E DA EXPEDIÇÃO CP Nº 474/2013

01/10/2013 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO ESCRITÓRIO MODELO DA UFT DO ULTIMO DESPACHO.

27/09/2013 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2013 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF

20/09/2013 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2013 08:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

13/09/2013 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/09/2013 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 178 DE 13/09/2013

11/09/2013 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11.09.2013

11/09/2013 11:32

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CIENCIA DA CP N°474/13 - ARROLANDO TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO - HORIZONTE/CE.

11/09/2013 11:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 474/13 - INQUIRINDO A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO - HORIZONTE/CE.

05/09/2013 16:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INQ. TEST. ACUSACAÃO

23/08/2013 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA (...) EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA (...)

23/08/2013 09:54

Conclusos para despacho

23/08/2013 09:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/06/2013 20:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CP ATRAVÉS DA INTERNET. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 89/2013

24/06/2013 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 89/2013(DEPENDENTE: 200443000000375)

24/05/2013 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CP ATRAVÉS DA INTERNET

09/05/2013 17:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/04/2013 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2013 16:30

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

28/01/2013 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2013 12:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (3ª)

10/01/2013 16:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª)

10/01/2013 16:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/12/2012 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2012 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2012 09:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/12/2012 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2012 10:59

CARGA: RETIRADOS MPF

26/11/2012 16:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) COMARCA DE HORIZONTE/CE

26/11/2012 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO

26/11/2012 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

15/10/2012 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2012 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF

02/10/2012 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012 11:57

Conclusos para decisão

21/05/2012 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2012 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012 15:45

CARGA: RETIRADOS MPF

14/05/2012 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2012 16:10

Conclusos para decisão

28/03/2012 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/TO - N. 61, DE 28.03.2012

23/03/2012 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2012 08:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/03/2012 09:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/03/2012 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 22/3/2012

01/03/2012 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2012 18:17

CARGA: RETIRADOS MPF

28/02/2012 09:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÃO PEREIRA DA COSTA..;DE WASHINGTON LUIZ E MÁRCIO ALVES..E DE MÁCIO RODRIGUES E FRANCISCO PENHA....NO QUE DIZ RESPEITO A CONDUTA DESCRITA

21/10/2011 15:43

Conclusos para decisão

19/10/2011 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2011 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2011 18:28

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAR

30/09/2011 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2011 18:27

Conclusos para decisão

27/05/2011 11:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 2009.7715-0/01/11

24/05/2011 20:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 11692

06/05/2011 13:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/04/2011 13:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/04/2011 16:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/12/2010 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 34023-MPF REQUER JUNTADA DE DOC.

18/10/2010 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2010 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF

14/10/2010 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2010 17:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 27658-NÃO CUMPRIDA

11/10/2010 09:50

DEFESA PREVIA APRESENTADA - 27181

07/10/2010 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2010 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/09/2010 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL ORDENADO RECOLHIMENTO MANDADO

06/09/2010 13:43

OFICIO EXPEDIDO - COMARCA DE GURUPI/TO.

31/08/2010 08:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/08/2010 08:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2010 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2010 14:38

CARGA: RETIRADOS MPF

27/08/2010 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ESCRITÓRIO MODELO DA UFT.

25/08/2010 16:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/07/2010 08:34

DEFESA PREVIA APRESENTADA - 15972

16/06/2010 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2010 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/06/2010 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. PROT. N. 15902 DE 14/06/2010

15/06/2010 09:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET. PROT. N. 15215 DE 04/06/10

15/06/2010 09:36

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PET. PROT. N. 14534 DE 27/05/2010 - MACIO RODRIGUES VIEIRA E FRANCISCO PENHA ARAUJO

27/05/2010 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2010 07:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/05/2010 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/05/2010 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2010 09:05

Conclusos para despacho

14/04/2010 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 8464-DPU INFORMA PATROCÍNIO DO RÉU

05/04/2010 09:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/04/2010 09:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

23/03/2010 14:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MÁCIO RODRIGUES VIEIRA.

08/03/2010 12:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MÁCIO RODRIGUES VIEIRA.

08/03/2010 12:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FRANCISCO PENHA ARAÚJO.

08/03/2010 12:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) COMARCA DE GURUPI/TO.

08/03/2010 12:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO.

26/02/2010 15:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/12/2009 16:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/12/2009 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2009 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2009 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2009 14:07

INICIAL AUTUADA

27/11/2009 18:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - AÇÃO PENAL