16/09/2022 11:17

Recebidos os autos
16/09/2022 11:17

Juntada de intimação de pauta
20/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELIENE ALVES DO NASCIMENTO FARIAS , Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO - BA56042-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000386-74.2021.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
23/02/2022 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/02/2022 09:41

Juntada de Informação
23/02/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022 23:59.
07/02/2022 08:38

Juntada de Certidão
07/02/2022 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2021 23:59.
06/12/2021 20:37

Juntada de recurso inominado
29/11/2021 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 23:14

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 23:13

Juntada de Certidão
25/11/2021 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 23:13

Julgado improcedente o pedido
21/09/2021 13:46

Conclusos para julgamento
18/09/2021 17:48

Juntada de laudo pericial
01/09/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 13:03

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 13:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/08/2021 13:58

Conclusos para julgamento
12/08/2021 13:57

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual
30/07/2021 23:03

Juntada de impugnação
28/07/2021 16:31

Juntada de laudo pericial
28/07/2021 16:31

Juntada de laudo pericial
23/07/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 01:07

Decorrido prazo de ELIENE ALVES DO NASCIMENTO FARIAS em 20/07/2021 23:59.
07/07/2021 16:35

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 01:21

Decorrido prazo de ELIENE ALVES DO NASCIMENTO FARIAS em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2021 23:59.
22/06/2021 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 10:04

Juntada de contestação
01/06/2021 02:09

Decorrido prazo de ELIENE ALVES DO NASCIMENTO FARIAS em 31/05/2021 23:59.
21/05/2021 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 09:38

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
08/02/2021 09:38

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2021 19:33

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2021 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2021

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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