TRF1 - 0000031-82.2019.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE MANGABEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: DILCO MARTINS - MS14701-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 0000031-82.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
23/05/2022 08:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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23/05/2022 08:17
Juntada de Informação
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20/09/2021 18:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/08/2021 10:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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02/08/2021 14:19
RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
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02/08/2021 14:18
RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
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02/08/2021 13:59
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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28/05/2021 07:56
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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27/05/2021 11:29
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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26/05/2021 16:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MANGABEIRA
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26/05/2021 16:16
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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26/05/2021 16:00
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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10/05/2021 23:26
DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
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26/04/2021 16:29
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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26/04/2021 16:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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29/10/2020 10:20
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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29/10/2020 10:19
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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21/09/2020 15:21
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/08/2020 14:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MANGABEIRA
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31/07/2020 14:04
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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25/06/2020 14:41
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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25/06/2020 14:34
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/01/2020 17:59
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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07/01/2020 14:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MANGABEIRA
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19/12/2019 17:12
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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19/12/2019 17:11
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
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16/09/2019 17:51
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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13/08/2019 09:56
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/08/2019 18:23
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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06/08/2019 17:52
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MANGABEIRA
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06/08/2019 17:52
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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06/08/2019 11:11
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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06/06/2019 08:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/03/2019 12:32
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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28/02/2019 20:00
CitaçãoORDENADA - S
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28/02/2019 20:00
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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07/01/2019 09:07
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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07/01/2019 09:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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