21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO , Advogados do(a) RECORRIDO: FABIANO ALMEIDA RESENDE - BA18942-A, HERALDO FRAGA SAMPAIO - BA38739-A, HIGOR COSTA PINTO - BA41865-A, IAGO BARRETO CATARINO - BA66236-A, LUCAS DE JESUS DA SILVA - BA51384-A, SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO - BA36034-A .

O processo nº 0003088-42.2018.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
29/06/2022 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/06/2022 14:45

Juntada de Informação
28/06/2022 18:43

Juntada de contrarrazões
23/05/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 14:12

Juntada de manifestação
17/05/2022 20:34

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 20:34

Juntada de Certidão
17/05/2022 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 20:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2022 20:34

Julgado procedente o pedido
25/11/2021 14:16

Conclusos para julgamento
24/08/2021 19:32

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2020 02:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 11/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 13:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2020 17:27

Juntada de petição intercorrente
24/09/2020 12:25

Juntada de petição intercorrente
17/09/2020 19:37

Juntada de manifestação
16/09/2020 23:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 23:18

Juntada de Certidão de processo migrado
16/09/2020 23:18

Juntada de volume
25/08/2020 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/12/2019 14:07

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/10/2019 16:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2019 15:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
20/03/2019 10:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/03/2019 10:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - contestação
14/03/2019 14:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
11/10/2018 13:02

CARGA: RETIRADOS PGF
08/10/2018 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
08/10/2018 13:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/10/2018 16:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/08/2018 10:12

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
07/08/2018 10:12

INICIAL: AUTUADA
24/07/2018 17:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Procuração/Habilitação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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