TRF6 - 0003967-42.2011.4.01.3803

1ª instância - 4ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberl Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*25-04

MURILO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*74-03

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*92-03

ANA MARGARETH DA SILVA OLIVEIRA

CPF *35.***.*94-20

Advogados

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

OAB: 108317/MG

CPF *03.***.*87-70

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ

OAB: 103915/MG

CPF *52.***.*62-78

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB: 154942/MG

CPF *68.***.*57-59

RODRIGO DE CASTRO BORGES

OAB: 125107/MG

CPF *75.***.*98-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 09:39

    Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86780861-3

  • 06/09/2025 09:39

    Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86780859-1

  • 06/09/2025 09:39

    Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86780857-5

  • 03/09/2025 09:39

    Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86780862-1

  • 03/09/2025 09:39

    Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86780860-5

  • 03/09/2025 09:39

    Juntada de Certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86780858-3

  • 25/08/2025 15:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 6079408-60.2025.4.06.9666/TRF (MURILO SILVA DE OLIVEIRA)

  • 25/08/2025 15:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 6079407-75.2025.4.06.9666/TRF (LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA)

  • 25/08/2025 15:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/09/2025 - 6079406-90.2025.4.06.9666/TRF (ANA MARGARETH DA SILVA OLIVEIRA)

  • 28/07/2025 08:24

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2025 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*48-24 processada no TRF6 com o no. 60794086020254069666/TRF (JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR)

  • 26/07/2025 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*48-24 processada no TRF6 com o no. 60794086020254069666/TRF (MURILO SILVA DE OLIVEIRA)

  • 26/07/2025 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*48-24 processada no TRF6 com o no. 60794077520254069666/TRF (JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR)

  • 26/07/2025 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*48-24 processada no TRF6 com o no. 60794077520254069666/TRF (LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA)

  • 26/07/2025 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*48-24 processada no TRF6 com o no. 60794069020254069666/TRF (JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR)

  • 26/07/2025 09:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*48-24 processada no TRF6 com o no. 60794069020254069666/TRF (ANA MARGARETH DA SILVA OLIVEIRA)

  • 23/07/2025 10:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *53.***.*48-24

  • 09/07/2025 16:50

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

  • 01/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 18/06/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 126, 125 e 127

  • 11/06/2025 18:14

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

  • 11/06/2025 18:12

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

  • 11/06/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

  • 10/06/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

  • 09/06/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

  • 09/06/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/06/2025 15:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*48-24

  • 23/05/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 05/05/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 29/04/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 11:33

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 15:37

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/10/2024 14:43

    Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

  • 08/10/2024 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

  • 05/09/2024 12:44

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 13:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2024 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 18:20

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2024 18:20

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 18:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 17:30

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2024 17:30

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 28/05/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 10:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/04/2024 13:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2024 13:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2024 13:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 17:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2023 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2023 12:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:54

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2023 18:06

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/07/2023 17:32

    Juntado(a)

  • 20/06/2023 09:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2023 09:26

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2023 09:26

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 15:59

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/04/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 11:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 03/03/2023 13:57

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 02/03/2023 14:02

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/11/2022 10:46

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 11/11/2022 10:46

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

    FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28/07/2022, às 14 horas.

    Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

    Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

    As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

    Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

    Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

    Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

    O link será enviado na noite anterior à data da sessão de julgamento.

  • 20/11/2013 10:21

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 24/10/2013 18:18

    Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 24/10/2013 18:18

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/10/2013 18:44

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/09/2013 07:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/09/2013 07:21

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INSS PRAZO 10 DIAS

  • 11/09/2013 14:16

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 11/09/2013 14:16

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 11/09/2013 14:16

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 11/09/2013 14:16

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 11/09/2013 14:16

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/09/2013 14:15

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2013 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 04/09/2013 15:08

    Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 04/09/2013 15:08

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/06/2013 09:28

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 16:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/06/2013 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/04/2013 16:40

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ERRO MATERIAL

  • 26/04/2013 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 15/04/2013 15:40

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 03/04/2013 16:00

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 03/04/2013 16:00

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/03/2013 11:46

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 11:46

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/03/2013 13:40

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2013 13:40

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/02/2013 17:47

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/01/2013 10:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE

  • 30/01/2013 10:51

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - INSS

  • 23/01/2013 13:40

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 22/10/2012 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 15/05/2012 16:36

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 15/05/2012 16:35

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 16/04/2012 15:45

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 13:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 30/03/2012 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - perito

  • 26/03/2012 16:22

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

  • 26/03/2012 15:10

    Remetidos os Autos - OFICIO: REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2012 15:10

    Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO

  • 26/03/2012 15:10

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2012 15:10

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 15/03/2012 11:48

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 29/02/2012 16:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 29/02/2012 16:28

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO

  • 29/02/2012 16:28

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 16/12/2011 15:12

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/12/2011 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/12/2011 16:58

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 09/12/2011 16:56

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2011 16:55

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/11/2011 17:11

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2011 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/11/2011 15:13

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/11/2011 15:06

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/11/2011 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/07/2011 14:07

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2011 14:07

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/06/2011 10:27

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/06/2011 09:57

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 31/05/2011 14:04

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 31/05/2011 14:03

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 09:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE

  • 23/05/2011 09:40

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

  • 23/05/2011 09:40

    Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

  • 17/05/2011 15:06

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/05/2011 18:03

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 13/05/2011 18:02

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 13/05/2011 18:01

    Juntado(a) - DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL

  • 13/05/2011 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 08/04/2011 14:08

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 14:33

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULOS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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