TRF1 - 0004884-02.2017.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ODALAN MARIANO DOS SANTOS

CPF *65.***.*74-15

Advogados

EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR

OAB: 31668/BA

CPF *25.***.*83-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 12:28

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 12:28

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Erro de intepretao na linha: ' Destinatário: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}. #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr}. ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O processo nº 0004884-02.2017.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 24/11/2021 19:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 24/11/2021 18:22

    Juntada de Informação

  • 18/11/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 08:51

    Juntada de manifestação

  • 05/10/2021 05:51

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 04/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 21:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 08:39

    Juntada de contrarrazões

  • 08/09/2021 12:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 09:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 09:55

    Juntada de recurso inominado

  • 16/07/2021 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 16:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2021 16:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/06/2021 14:14

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 10/02/2021 13:13

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 10:50

    Decorrido prazo de ODALAN MARIANO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59.

  • 08/12/2020 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2020 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2020 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2020 14:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2020 05:41

    Decorrido prazo de ODALAN MARIANO DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 05:41

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/11/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 11:04

    Juntada de Embargos de declaração

  • 16/09/2020 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 13:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/09/2020 13:23

    Juntada de volume

  • 03/07/2020 11:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA - REM PARA DIGITALIZAR E MIGRAR

  • 28/05/2020 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/05/2020 16:54

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 14/05/2020 09:18

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 11/10/2019 09:39

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 03/10/2019 15:36

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 17/07/2019 09:23

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 16/07/2019 12:42

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 20/05/2019 14:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2019 14:51

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 11:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/04/2019 11:18

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 07/03/2019 18:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 14:16

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/11/2018 15:44

    CitaçãoORDENADA

  • 22/11/2018 15:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/10/2018 18:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2018 18:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 20/06/2018 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/06/2018 08:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2018 08:58

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - devolvidos efetivamente em 29/05/2018

  • 16/05/2018 11:09

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/03/2018 08:25

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/03/2018 09:27

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 01/03/2018 09:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/01/2018 12:01

    INICIAL: AUTUADA

  • 15/01/2018 10:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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