21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ERIVALDO EVANGELISTA BATISTA , Advogado do(a) RECORRENTE: JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO - BA30291-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0005642-38.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
23/02/2022 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/02/2022 14:34

Juntada de Informação
16/11/2021 16:32

Juntada de manifestação
15/09/2021 02:25

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/09/2021 23:59.
25/08/2021 01:57

Decorrido prazo de ERIVALDO EVANGELISTA BATISTA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:20

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:01

Juntada de recurso inominado
30/07/2021 11:11

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 11:11

Juntada de Certidão
30/07/2021 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2021 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2021 14:51

Juntada de manifestação
04/06/2021 10:29

Juntada de manifestação
04/02/2021 11:51

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021 11:45

Decorrido prazo de ERIVALDO EVANGELISTA BATISTA em 03/02/2021 23:59.
27/10/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:25

Juntada de Certidão de processo migrado
22/10/2020 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/04/2019 14:29

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/03/2019 15:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
01/03/2019 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/02/2019 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
26/02/2019 11:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/10/2018 12:28

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
09/10/2018 12:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/09/2018 08:02

CARGA: RETIRADOS INSS
06/09/2018 08:02

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
04/09/2018 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/09/2018 11:01

CitaçãoORDENADA
04/09/2018 11:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/05/2018 14:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2018 13:38

INICIAL: AUTUADA
04/05/2018 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004544-91.2018.4.01.3312

Instituto Nacional do Seguro Social

Darianne Santos Lima

Advogado: Joao Vitor Guerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2018 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0032087-29.2000.4.01.3400

Juvenal Goncalves de Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Geraldo Eustaquio Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0071630-12.2014.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Sergio Henrique Pereira Alves

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2017 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0023812-25.2018.4.01.3800

Anderson Geraldo da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Bruno Coelho de Miranda Jorge

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2019 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0003366-71.2017.4.01.3303

Camylla da Conceicao Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Renato Augusto da Conceicao Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2017 00:00

Exibir Processo