27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS PUBLICAÇÃO e-DJF1 PROCESSO: 1035333-30.2020.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - MG Finalidade: intimar o advogado da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO para tomar ciência e manifestar-se, querendo, no prazo legal, sobre a r. decisão ID nº 254995519, no processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 26 de junho de 2023.
23/08/2022 15:37

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
22/08/2022 19:03

Desentranhado o documento
22/08/2022 19:03

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 18:59

Conclusos para decisão
13/08/2022 03:13

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:13

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS - MG em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE - MG em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:12

Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:12

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:39

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 28/07/2022.
28/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 28/07/2022.
28/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 28/07/2022.
28/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:04

Publicado Intimação de pauta em 28/07/2022.
28/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .

IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - MG , Advogado do(a) IMPETRADO: GUILHERME BORNACHI SALUME - ES23437 .

TERCEIROS INTERESSADOS: MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS - MG, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, SAMARCO MINERACAO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0001-61, VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-54, BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63, FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELO HORIZONTE - MG O processo nº 1035333-30.2020.4.01.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-08-2022 Horário: 14:00 Local: Plenário - 3ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Daniele Maranho Costa, Presidente da Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1 Região, comunica aos(s) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada ser realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected] e cosep@)trf1.jus.br), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
26/07/2022 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2022 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2022 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2022 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2022 06:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 06:48

Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 Plenário - 3ª Seção.
09/11/2021 12:27

Juntada de manifestação
15/10/2021 17:08

Juntada de manifestação
30/09/2021 20:29

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 17:13

Juntada de manifestação
20/09/2021 11:47

Juntada de manifestação
25/05/2021 13:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/05/2021 13:57

Conclusos para decisão
24/05/2021 19:17

Juntada de Certidão
23/05/2021 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
23/05/2021 21:40

Outras Decisões
23/05/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 22:29

Juntada de manifestação
01/12/2020 09:18

Juntada de manifestação
26/11/2020 14:34

Juntada de manifestação
16/11/2020 14:45

Juntada de Certidão
12/11/2020 18:47

Juntada de documento comprobatório
12/11/2020 17:58

Juntada de petição intercorrente
10/11/2020 20:52

Juntada de petição intercorrente
09/11/2020 10:11

Juntada de petição intercorrente
08/11/2020 22:23

Juntada de petição intercorrente
05/11/2020 18:27

Juntada de petição intercorrente
01/11/2020 14:38

Juntada de petição intercorrente
31/10/2020 22:31

Juntada de petição intercorrente
29/10/2020 11:58

Conclusos para decisão
29/10/2020 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA para Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
29/10/2020 11:57

Juntada de Certidão
29/10/2020 08:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 13:33

Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 17:36

Conclusos para decisão
27/10/2020 17:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
27/10/2020 17:36

Juntada de Informação de Prevenção.
27/10/2020 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2020 17:31

Juntada de Certidão de Redistribuição.
27/10/2020 17:02

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo