08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JURANDIR DE ASSIS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: LICINIO ALVES DA CRUZ NETO - BA49906-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0051500-70.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
24/02/2022 15:35

Juntada de comunicações
24/05/2021 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA para Turma Recursal
19/05/2021 15:45

Juntada de Informação
19/05/2021 02:05

Decorrido prazo de JURANDIR DE ASSIS SANTOS em 18/05/2021 23:59.
12/03/2021 06:56

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/12/2020 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/12/2020 12:10

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
06/12/2020 12:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/11/2020 10:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2020 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/11/2020 21:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/11/2020 21:07

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
05/11/2020 21:06

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/PERDA
28/10/2020 17:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/10/2020 17:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AA
28/09/2020 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/09/2020 14:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/09/2020 14:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/09/2020 14:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/05/2020 09:38

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/04/2020 12:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/03/2020 13:12

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
20/02/2020 16:48

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/02/2020 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/02/2020 13:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/02/2020 13:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/02/2020 13:43

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO
28/01/2020 11:55

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
28/01/2020 11:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/01/2020 09:56

CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/01/2020 15:49

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
10/01/2020 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2019

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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